O relator do Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) irá apresentar seu parecer à comissão especial que analisa a proposta no dia 22 de novembro.
A finalização do voto, tendo em vista o grande número de emendas- cerca de três mil- apresentadas ao PNE foi apontada por Vanhoni como a maior dificuldade para finalizar o trabalho.
” O relatório final já está com 280 páginas. Tive que mencionar todas as emendas apresentadas ao PNE sob o ponto de vista financeiro, constitucional e de mérito, e terei que ler cada emenda oficialmente, na apresentação do relatório. Nós já chegamos a uma minuta em relação às demandas e ao percentual previsto para o cumprimento das 20 metas para a educação brasileira, nos próximos 10 anos. Precisamos, no entanto, terminar a redação do ponto de vista do voto para que eu possa publicar oficialmente o relatório. Na semana que vem, já seria possível, mas em função do feriado, teremos dificuldades de quórum para fazer a leitura oficial. A intenção é terminarmos o trabalho neste final de semana e marcar a leitura para o dia 22″, enfatizou.
A presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN) elogiou o trabalho realizado por Vanhoni na relatoria do PNE e fez um apelo aos integrantes da Comissão Especial que votem o Plano Nacional de Educação até o dia 22.
” Não é razoável que terminemos o ano sem que a Câmara tenha feito o seu dever de aprovar o Plano Nacional de Educação, depois de um exaustivo e bom debate em todo o País. A expectativa do Brasil é que a Câmara aprove o PNE e é isso que vamos fazer”, afirmou.
O projeto reúne 20 metas que visam melhorar a qualidade da educação brasileira até 2020. Desde a educação infantil, com a inclusão de milhares de crianças no sistema educacional brasileiro, tanto na creche, de 0 a 3 anos, como a obrigatoriedade de universalizar o acesso para todas as crianças, a partir de 4 anos de idade.
Angelo Vanhoni ressaltou ainda melhorias para o ensino médio, a profissionalização dos jovens, o aprimoramento do ensino superior, o desenvolvimento técnico-científico da sociedade, sobretudo, na formação de engenheiros-doutores.
Questionado sobre o percentual do PIB a ser aplicado na educação, o relator do PNE disse apenas que não será os 10 por cento do PIB defendidos por várias entidades e deputados. O texto original prevê 7 por cento. “A proposta que vamos apresentar vai dar conta dos principais problemas da educação brasileira. Um verdadeiro salto de qualidade no setor, iniciado pelo governo do ex-presidente Lula e atualmente, no governo da presidenta Dilma Rousseff”, concluiu o deputado.
Ivana Figueiredo
