Foto: Rogério Tomaz Jr./PT na Câmara
O plenário da Câmara transferiu para a próxima terça-feira (5) a votação do parecer do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) ao projeto de lei (PL 8046/10) que trata do novo Código de Processo Civil (CPC). A decisão, de acordo com Paulo Teixeira, vai permitir que os parlamentares tenham acesso ao texto com as sugestões acatadas em reunião realizada hoje. “É um texto extenso, com 1.100 artigos. Então, todos vão saber o seu total teor antes da votação e, além disso, as mudanças agora só vão acontecer através de emendas”, explicou o relator.
Paulo Teixeira afirmou ainda que está otimista de que o novo CPC será votado na próxima semana. “E trará instrumentos importantes para uma sociedade contemporânea, das dimensões do nosso país e com conflitos de consumo em larga escala. O texto que vamos votar eu creio que responde ao que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) propõe que é uma caravela leve que pode atravessar o oceano com mais rapidez”, disse o petista.
O Líder da Bancada do PT, deputado José Guimarães (CE) avaliou que o novo CPC será um código avançado. “É um código moderno, ajustado, facilita a desburocratização, dá segurança jurídica para os advogados, preserva os depósitos judiciais nos bancos públicos. O PT fez um belo trabalho”, afirmou o líder petista.
Gizele Benitz
