O relator da reforma política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), informou nesta quinta-feira (12) que vai focar seu relatório em no máximo oito itens centrais da reforma, sendo que o principal deles será o financiamento público exclusivo de campanha.
Durante coletiva nesta manhã, Fontana explicou que quanto mais questões forem tratadas no texto, maior poderá ser a rejeição dos partidos ao relatório. Fontana pretende apresentar seu parecer entre os dias 12 e 15 de junho, logo após a conclusão das audiências públicas que ocorrem na Câmara e em todas as regiões do País para debater o tema.
“O financiamento público exclusivo de campanha se constitui em uma arma poderosa de combate à corrupção, além de assegurar mais autonomia para os candidatos eleitos. Hoje os grandes financiadores de campanha determinam quem vencerá ou não as eleições. Queremos um processo eleitoral democrático, focado em projetos e ideias, e não na mera disputa de poder econômico. O Brasil vai economizar no momento em que adotar financiamento publico”, afirmou Fontana.
Ele discorreu sobre temas que podem constar no seu relatório. São eles:
Voto em lista misto – Fontana propõe a adoção do chamado sistema proporcional misto, que dará ao eleitor a possibilidade de votar duas vezes: no partido e no candidato. “A ideia do voto puro em lista ou distrital não tem prosperado. Todo o debate caminha para um sistema misto que fortaleça o voto do eleitor, dando ele o direito de votar num projeto de governo e em seguida no candidato de sua preferencia”, explicou.
Coincidência de mandatos – O relator adiantou que pretende incluir em seu relatório a proposta de unificação das eleições nacionais e municipais, mas não no mesmo dia. A ideia, explicou, é que elas ocorram no mesmo ano, mas com um espaço de tempo de aproximadamente três meses uma da outra.
Reeleição – Fontana informou que o tema divide as opiniões. “A sociedade tem se manifestado de forma diferente neste tema. Em alguns estados, como o Rio Grande do Sul, nunca se reelegeu um governador, mas já em outros, há uma preferência à reeleição. Temos que pensar bem se vamos entrar neste assunto, porque ele gera uma enorme polêmica”, disse.
Questão de gênero – Fontana disse que estuda uma maneira de assegurar maior participação das mulheres na política, no entanto, descartou a adoção de listas alternadas entre homens e mulheres. “Não é possível fazer um relatório com lista alternada, isso seria uma mudança muito abrupta. Temos que ter sabedoria para mudar, senão vamos terminar não aprovando nada”, alertou.
Plebiscitos – Outra tendência crescente na reforma política, destacou o relator, é a adoção de mecanismos que assegurem a participação popular direta, com a realização de plebiscitos e referendos, além do uso da assinatura digital para a apresentação de projetos de iniciativa popular.
Aproveitamento – Fontana informou que pretende aproveitar o máximo possível de propostas que forem aprovadas na comissão da reforma política do Senado. “Como relator, farei esforço para acompanhar o maior parte das questões que foram decididas no Senado. Temos conversado com lideranças do Senado para mantermos uma sintonia neste trabalho”, destacou.
Edmilson Freitas
