O deputado Rogério Carvalho (PT-SE), presidente da comissão especial que analisa o projeto de lei (PL 1749/11), do Executivo, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) está otimista de que a proposta poderá ser votada na próxima terça-feira (20) em plenário. “O presidente (da Câmara) Marco Maia já anunciou que o projeto está na agenda do plenário. Queremos fazer mais uma tentativa, antes da votação em plenário, de promover o debate sobre o projeto na comissão especial para, inclusive, oferecer contribuições para aprimorar o texto”, disse.
De acordo com Rogério Carvalho, o projeto trará benefícios para a área de saúde do País. “Uma empresa pública fará o gerenciamento dos hospitais universitários que, hoje, é feito em grande parte por fundações de apoio que são privadas. Vai trazer para o povo brasileiro uma rede de 50 hospitais, podendo chegar a 70 hospitais o que dará ao Brasil de novo uma presença da União na prestação de serviços hospitalares e de saúde. É uma ação modernizante e que trará transparência ao processo”, disse.
O parlamentar petista acrescentou ainda que o projeto também trará benefícios para os servidores. “Porque resolve a questão da prestação de serviços de saúde vinculados às universidades federais brasileiras. Vai permitir que esses hospitais possam fazer concurso, licitação e ter financiamento diretamente do Ministério da Saúde para a prestação de serviço”, explicou.
Um dos objetivos da nova empresa é apoiar a prestação de serviços médico-hospitalares, laboratoriais e de ensino e pesquisa nos hospitais universitários federais. Segundo o texto do projeto, a Ebserh poderá resolver problemas na contratação de trabalhadores para os hospitais universitários. Atualmente, os contratos geralmente são firmados por intermédio das fundações de apoio das universidades, com bases legais frágeis.
Gizele Benitz
