O líder em exercício da Bancada do PT, deputado Bohn Gass (PT-RS), ressaltou que o RDC vai permitir que as obras do PAC sejam realizadas com economia, transparência, controle e eficiência, dentro dos princípios constitucionais. “Precisamos de infraestrutura básica, rodoviária, ferroviária, portuária, aeroportuária para o País se desenvolver e, por isso, precisamos realizar as obras do PAC”, disse o líder petista em exercício.
Ensino – A MP trata ainda da dívida tributária que as Instituições de Ensino Superior possuem com a Receita Federal do Brasil. O relator propõe a renegociação, transformando os R$ 16 bilhões das dívidas em bolsas de estudo por 15 anos. A expectativa é criar cerca de 500 mil bolsas integrais em todo o país para estudantes de escolas públicas.
O deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS), titular da comissão de Educação, elogiou a proposta. “Além de permitir o acesso de milhares de alunos ao ensino superior, contribuirá significativamente para melhorar a saúde financeira das instituições que participam do Programa Universidade para Todos (PROUNI)”, disse.
Equipe Informes com Assessoria Parlamentar
