O relator da Comissão Especial que vai debater a Lei Geral da Copa (PL 2330/11), deputado Vicente Cândido (PT-SP), afirmou que vai trabalhar para apresentar um parecer que resolva todas as polêmicas do texto, como a questão da meia entrada para idosos e estudantes, visando a realização da Copa do Mundo de 2014. Segundo o parlamentar, o principal objetivo da comissão é preservar a soberania, cumprindo o que determina a legislação brasileira, além de atender os anseios da entidade organizadora do evento.
“Vamos fazer um grande debate com todos os setores envolvidos, como a sociedade civil, comitês organizadores, governos e a FIFA para apresentarmos um parecer que atenda às expectativas do povo brasileiro, e assim realizarmos a melhor Copa do Mundo da história”, destacou. Vicente Cândido afirmou que deverá propor no roteiro de trabalho do colegiado a realização de pelo menos quatro audiências públicas estaduais para ouvir sugestões.
Segundo o relator da Lei Geral da Copa, um dos caminhos para se resolver a questões da meia entrada para estudantes, idosos e mais recentemente para deficientes, pode ser a reserva de cotas sobre o total de ingressos que serão colocados a venda.
“A lei de São Paulo sobre a meia entrada, por exemplo, contempla a questão das cotas. Isso pode ser realizado tanto com a entidade organizadora, abrindo mão de parte das receitas, como governos e municípios custeando a meia entrada”, afirmou Cândido. Segundo o relator, essa ideia já é defendida pelo governador de Brasília, Agnelo Queiroz e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.
Para o relator Vicente Cândido, tudo o que for possível fazer para convencer a FIFA a tornar os ingressos mais acessíveis será feito. Mas, segundo ele, é impossível delimitar o valor via lei federal. “O artigo 170 da Constituição garante a quem promove e organiza um evento, nesse caso a FIFA, fixar o valor do ingresso. Infelizmente, mesmo tentando baratear esse custo, talvez seja difícil conseguir, devido aos altos custos de organização e produção desses eventos”, destacou Vicente Cândido citando como exemplo a realização da corrida de Fórmula 1.
Na próxima reunião da Comissão Especial da Lei Geral da Copa o relator vai apresentar o roteiro de trabalho para o colegiado. O encontro está marcado para o próximo dia 18, ás 14h30, no plenário 14.
Héber Carvalho
