A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), sob o comando do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), que também coordena a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional (CCAI), debateu temas relevantes para o fortalecimento da soberania e da defesa do Brasil no primeiro semestre deste ano. Prontamente reagiu diante de denúncia de espionagem ao Brasil por parte do governo norte-americano, relatado pelo ex-agente estadunidense Edward Snowden.
Snowden revelou que agências de inteligência dos Estados Unidos estariam monitorando as comunicações eletrônicas e telefônicas de organizações, instituições e cidadãos brasileiros. Tal denúncia foi reportada pelo jornal O Globo. O presidente da CREDN classificou esses fatos de “grave” e “quebra” de regras fundamentais das relações internacionais.
Em nota oficial a comissão repudiou e condenou os atos de espionagem. “Rechaçar essa prática atentatória à legislação interna e às normas de convivência entre as nações não é uma questão ideológica, mas uma reação necessária face à gravidade da ofensa, que atinge também inúmeros outros países, colocando em risco, além das liberdades individuais, interesses econômicos e políticos estratégicos” diz trecho da nota assinada por Pellegrino.
Na avaliação do deputado, o episódio revelou a fragilidade e a vulnerabilidade da segurança cibernética do País. Nesse sentido, a nota da comissão aponta o projeto que trata do marco civil da Internet, em tramitação na Câmara, como uma das ferramentas que dará mais “segurança e liberdade às comunicações do Brasil”.
A comissão manifestou total apoio às ações do governo brasileiro em promover junto às Nações Unidas, através da União Internacional de Telecomunicações (UIT), debates sobre segurança das telecomunicações, de medidas unilaterais que visem “impedir abusos e a invasão da privacidade dos usuários das redes virtuais, e o fortalecimento da segurança cibernética, dos direitos humanos, e da soberania dos Estados”, segundo Nelson Pellegrino.
Nesse primeiro semestre a comissão debruçou-se tanto nas relações internacionais como na questão da defesa nacional. Pellegrino adiantou que o colegiado está nos momentos finais de aprovação da estratégia nacional de defesa e do Livro Branco (documento que sintetiza políticas de um país para um determinado setor do governo). Ao contribuir na elaboração do Livro Branco, a CREDN segue recomendação Organização dos Estados Americanos (OEA).
Em se tratando da defesa, vários países possuem versões do Livro Branco que buscam dar mais transparência e gerar confiança entre as nações. Para Pellegrino, essas ações são fundamentais para que se estabeleça “diretrizes acerca de soberania e de defesa, do papel das Forças Armadas nesse contexto, da política de recomposição de efetivos e reequipamento das forças, bem como do desenvolvimento tecnológico, inclusive para impulsionar a indústria nacional”, finalizou.
Nas ações deliberativas, a comissão procurou zerar a pauta de votação dos pareceres que tratavam de acordos e convenções firmadas pelo governo brasileiro.
Benildes Rodrigues
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
