O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) foi eleito nesta terça-feira (29) presidente da comissão especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas. A meta do colegiado, explicou Reginaldo, é concluir os trabalhos no máximo até novembro deste ano. Os parlamentares também definiram o cronograma de debates e audiências, que deverão ocorrer às terças, na Câmara e às quintas nos estados. A meta é realizar audiências públicas e debates em todos os 27 entes federados.
Também ficou acertado que a atuação da comissão será feita em cinco eixos temáticos. O primeiro deles, explicou Reginaldo Lopes, será voltado para a construção de políticas públicas de prevenção ao crack e às demais drogas. O segundo e o terceiro eixos serão voltados ao tratamento e reinserção dos usuários de drogas, respectivamente. Já os dois últimos serão voltados para a repressão ao tráfico de drogas e à revisão da legislação que trata da punição e prevenção às drogas no país.
“A ideia e que possamos fazer relatórios parciais e que os mesmos possam ser encaminhados aos órgãos competentes, dada a urgência do tema. Após as audiências regionais, vamos promover um seminário internacional para colher sugestões e conhecer experiências de outros países. Ao final destes eventos, vamos realizar uma grande conferência nacional”, explicou Reginaldo.
Edmilson Freitas
