Artigo do líder do PT na Câmara, deputado federal Reginaldo Lopes, no jornal O Tempo defende que a União precisa garantir indenização dos bens pessoais perdidos e ajudar na recuperação dos municípios afetados pelos desastres naturais.
Desde que o escritor colombiano Gabriel Garcia Marquez intitulou um de seus livros como “Crônica de uma Morte Anunciada”, em 1981, ficou difícil encontrar outras palavras para descrever tragédias esperadas, iminentes, à espera apenas de imagens para torná-las reais. Em Minas Gerais, elas têm data marcada. Ocorrem sob as chuvas em janeiros de anos seguidos.
Neste 2022, chegaram aos nossos olhos como uma pedra assassina que descola ruidosamente da rocha para fazer dez vítimas num lago de Capitólio. Como um morro que desce, como se vivo estivesse, e envolve casarões históricos destruindo um pedaço da Ouro Preto reconhecida como Patrimônio Mundial da Humanidade. E pelas enchentes que já deixaram 25 mortos e milhares de desabrigados no Estado.
Em janeiro de 2019, a tragédia levou 270 vidas, afogadas pela lama criminosa do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. A mesma lama que escorreu em Mariana e matou 19 pessoas e um Rio Doce, que este ano vazou em Nova Lima deixando um rastro de destruição até chegar em uma estrada, interrompendo mais uma via das muitas que ficaram intransitáveis.
Neste ano, a situação se agrava com a ausência de ajuda do governo federal. Por isso, nossa bancada do PT apresentou um requerimento para convocar a Comissão Representativa do Congresso, para avaliar os impactos das enchentes no país e aprovar ações emergenciais para o enfrentamento das consequências desses desastres para a população.
O Brasil precisa criar um fundo permanente para enfrentar os desastres naturais, focado em quatro pontos: um apoio emergencial pela volta da normalidade nas cidades, seguido de um projeto de reconstrução, onde não haja a burocracia que temos hoje na liberação de recursos, sendo estes já estipulados na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que este ano foi de R$ 4,8 trilhões, e não mais dependentes de liberação por medidas provisórias. O fundo precisa prover ações permanentes de prevenção para salvar vidas, garantindo maior previsibilidade, em ações como a remoção de pessoas em áreas de risco.
Por fim, é necessário que o Estado brasileiro indenize os bens pessoais perdidos dos que forem afetados pelos desastres naturais. Muitos perdem os poucos móveis que possuem. O poder público teria que reparar esses prejuízos, oferecendo ajuda, e não apenas liberando o FGTS, como acontece hoje. Até porque a grande maioria não conta com este benefício e, os que têm, acumularam a vida toda à custa de muito trabalho.
O presidente do PT de Minas, deputado estadual Cristiano Silveira, tomou esta iniciativa na Assembleia Legislativa. Diante da ausência de repasses do governo Zema aos municípios com prejuízos causados pelas chuvas, Cristiano apresentou um projeto de lei propondo a criação de um fundo emergencial para assistência e reparação das cidades afetadas para reparação de estradas, escolas, unidades de saúde e custear ações de assistência social emergenciais para as famílias atingidas.
É inadmissível que todos os anos as cenas se repitam e o poder público não tome iniciativas para evitar as tragédias. É obrigação do Estado brasileiro ter um instrumento moderno que previna os desastres naturais e, quando isso não for possível, que minimize os impactos, salvando vidas e garantindo a devida reparação às pessoas afetadas.
Reginaldo Lopes (MG) , é líder do PT na Câmara
