O presidente da Comissão Especial que analisa a Reformulação do Ensino Médio, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), leu nesta quarta-feira (20) o relatório final dos trabalhos do colegiado. Por conta da ausência do relator, Lopes apresentou o parecer, sob a forma de projeto de lei, que propõe a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Entre as principais mudanças está o aumento da carga horária por conta da introdução do ensino integral e a especialização voltada à escolha da profissão no último ano do ensino médio.
“Mudar o Ensino Médio tem muito a ver com o projeto de nação que o Brasil deseja para o futuro. Estamos tratando sobre a vida dos jovens, e são eles os protagonistas do futuro desta nação”, destacou Lopes. De acordo com o parlamentar, um dos objetivos do projeto de lei é ajudar o jovem na escolha profissional que deve seguir. “Estamos dando ênfase às principais áreas do ensino como a linguagem, matemática, ciências da natureza e humanas, e ainda estamos criando a oportunidade dos jovens escolherem o ensino profissionalizante”, explicou.
De acordo com Reginaldo Lopes, apesar dos investimentos realizados pelos governos Lula e Dilma na educação em todos os níveis, “o ensino médio não acompanhou a evolução do País”. “O atual modelo de ensino médio está falido. Ele não prepara para a cidadania, para o mundo do trabalho, e sequer para o mundo universitário. Esse modelo não responde às perguntas anseios dos jovens, e não atende as demandas do novo Brasil que está surgindo”, destacou.
O presidente do colegiado afirmou que o relatório deverá ser votado na próxima semana. O deputado Francisco Praciano (PT-AM) também participou da reunião.
Principais pontos da Reforma do Ensino Médio:
– Ensino integral diurno (7 horas);
– Eliminação do ensino noturno para menores de 18 anos, em até três anos;
– Ensino Médio Noturno com duração de quatro anos;
– Ênfase do ensino em quatro áreas de conhecimento: linguagem, matemática, ciências da natureza e humanas;
– Transversalidade do conhecimento com ensino de temas como: empreendedorismo, prevenção ao uso de drogas, educação ambiental, sexual, de trânsito, cultura da paz, código do consumidor, e noções sobre a Constituição Federal;
– Estímulo, no último ano do EM, da escolha da carreira profissional com base no currículo normal, tecnológico ou profissionalizante;
– Universalização do acesso ao ensino integral em até 20 anos. No final do décimo ano, com 50% das matrículas em 50% das escolas.
– Implementação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como parte da conclusão do EM.
Héber Carvalho
