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Durante a convenção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), realizada no sábado (21), em Brasília, a presidenta Dilma Rousseff afirmou a importância da reforma política para haver uma transformação democrática e política no País. “Não vejo uma reforma política sem participação popular”, ressaltou a presidenta.
A campanha de Dilma à reeleição apresenta como um dos seus principais pontos a necessidade de realização de profundas mudanças no processo político e eleitoral no País, que visa proporcionar uma maior participação do cidadão, melhorar o sistema político brasileiro, fortalecer a democracia e dar mais transparência ao processo eleitoral.
O senador Eduardo Suplicy lembrou as tentativas da bancada do PT em obter mudanças nas regras eleitorais no Congresso Nacional. “Tentamos reduzir o poder econômico com o projeto de proibir as contribuições de empresas, mas não passou”, disse o senador.
Por causa dessa experiência, Suplicy acredita que não há outro modo de se obter mudanças sem uma constituinte exclusiva para tratar do tema. “Uma nova composição de forças é absolutamente necessária, com grande participação popular”, salientou Suplicy.
Será necessária a coleta de 1,5 milhão de assinaturas para propor ao Congresso Nacional um projeto de iniciativa popular para a realização de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva, como forma de permitir ao País condições de discutir e votar a reforma sem, no entanto, atrapalhar o dia-a-dia do Poder Legislativo.
A proposta trata também, da criação do financiamento público das campanhas eleitorais, eliminando qualquer forma de financiamento, sobretudo, o empresarial privado. Com a medida será possível equilibrar o processo eleitoral e criar um ambiente mais justo e democrático durante as eleições.
Além disso, defende a implantação do voto em lista pré-ordenada, para fortalecer os partidos e transformá-los nos principais protagonistas do debate político-eleitoral. A medida é fundamental para a democracia, já que estão no centro do debate democrático e têm capacidade de agregar em torno de si todas as discussões relativas aos movimentos populares.
A resolução aborda, ainda, o aumento da participação feminina no poder, principalmente no que diz respeito à representação parlamentar. Já que as mulheres são maioria no País, nada mais justo do que incluí-las no governo.
Para colher as assinaturas, o PT estabeleceu metas nos principais diretórios do partido e nas cidades que têm mais de 200 mil habitantes. Os prefeitos, governadores, vereadores, deputados federais e estaduais, e militantes estão engajados na campanha da coleta de assinaturas, que motivarão os filiados e outras pessoas a assinarem pela campanha.
Agência PT Notícias