Os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Henrique Fontana (PT-RS) criticaram nesta quinta-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia Paulo Guedes, por apresentarem uma proposta de Reforma Tributária ao País que apenas aumenta a desigualdade social, e não combate os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da Covid-19, agravada pela falta de ação do governo. Segundo os parlamentares, para o País sair da crise atual seria necessária a adoção de uma política tributária justa, que taxasse altas rendas e patrimônio, aliviando os tributos sobre os mais pobres e criando uma renda básica mínima para garantir a sobrevivência dos brasileiros.
O deputado Reginaldo Lopes criticou, por exemplo, a proposta de Reforma Tributária apresentada recentemente pelo ministro Paulo Guedes. Segundo ele, além de não ter tido a coragem de mexer na chamada “bolsa-empresário” – incentivos tributários, fiscais e creditícios que chegam a R$ 410 bilhões e que constam no Orçamento de 2020 – o governo Bolsonaro preferiu aumentar a carga tributária que recai sobre toda a população.
Segundo o parlamentar, a proposta de Paulo Guedes para a unificação dos impostos PIS e COFINS, com a criação da Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS), deve aumentar a carga tributária para os mais pobres em 12% e em algumas cadeias de produção deve gerar aumento de 8% a 9% nas contribuições.
“É lamentável! Qual equilíbrio fiscal este governo quer buscar? Em cima dos pobres, dos trabalhadores, dos assalariados, dos servidores públicos. Em cima do consumidor, presidente, porque o consumidor no Brasil ou um trabalhador, que ganha mil e 45 reais, chega a pagar 522 reais e 50 centavos de impostos indiretos regressivos. O nosso sistema tributário é um absurdo de regressividade! Ele rouba do povo brasileiro, dos mais pobres”, acusou Reginaldo Lopes.
Incompetência do governo
Já o deputado Henrique Fontana lembrou que a economia de todos os países sofreu por conta da pandemia, mas no caso brasileiro a incompetência do governo Bolsonaro no combate à pandemia, pela falta de planejamento e até de insumos – como no caso dos testes – tem provocado o prolongamento da crise sanitária e também econômica. Segundo ele, uma das formas para reduzir o impacto da crise econômica gerada pelo pandemia seria controlar a propagação do vírus e, ao mesmo tempo, aumentar os incentivos do Estado para proteger empregos e a renda do povo brasileiro.
De acordo com o parlamentar, agora não é o momento de se falar em ajuste fiscal, mas sim de propor uma Reforma Tributária que promova a justiça social. “É preciso que nós votemos, de imediato, um pacote tributário, com a máxima urgência possível, taxando as grandes fortunas, taxando os maiores salários e taxando as grandes rendas para podermos fazer frente a esses investimentos necessários na economia e na garantia de um programa continuado de renda mínima no País, para proteger o tecido social brasileiro e para proteger também a economia e a vida das pessoas”, defendeu.
Para Fontana, a ação do governo que atua contra as orientações da Organização Mundial da Saúde, e que tem à frente um presidente da República que nega a ciência, menospreza a pandemia, insiste em não usar máscara, faz propaganda inadequada de remédio sem comprovação científica e ainda promove a aglomeração de pessoas, só contribui para o agravamento da pandemia e da crise econômica no País.
“É hora de mudar os rumos no combate à pandemia, e também os rumos de ação para enfrentar os problemas que a economia brasileira está vivenciando”, ressaltou o petista.
Héber Carvalho
