Os deputados Ricardo Berzoini (PT-SP) e Waldenor Pereira (PT-BA) defenderam na reunião da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara desta terça-feira (22) a posição do partido em relação às mudanças no sistema eleitoral brasileiro.
Entre as propostas constam a defesa do financiamento público de campanha; o voto em lista fechada; a fidelidade partidária e o fim das coligações proporcionais, além da regulamentação do dispositivo constitucional que trata da soberania popular no processo democrático brasileiro.
Para o Berzoini, o atual sistema do país não é de todo ruim, pois permitiu que o Brasil avançasse na consolidação da democracia, mas precisa ser reformado. “Por isso o PT defende mecanismos que fortaleçam os partidos do ponto de vista programático e que acabem com a influência do poder econômico nas campanhas”, destacou.
Segundo o parlamentar, o financiamento público, com a adoção da lista fechada dará visibilidade aos partidos e permitirá ao eleitor escolher, não uma pessoa, mas um projeto para o país. Berzoini disse que o sistema atual, ou outros sistemas propostos, como o sistema majoritário na circunscrição (Distritão), contribuem para a personalização da política e a disseminação da busca por financiamentos irregulares de campanha.
Waldenor Pereira ressaltou a importância da regulamentação do dispositivo constitucional que permite maior participação da população nos destinos do país. “A reforma não pode se restringir apenas a mudanças pontuais no sistema eleitoral, mas deve tratar de regulamentar a democracia direta, com a regulamentação do artigo 14 da Constituição que trata do uso dos referendos, plebiscitos e de projetos de iniciativa parlamentar”, afirmou.
Para o deputado Rubens Otoni (PT-GO), sub-relator da comissão da reforma política da Câmara, os debates realizados foram um bom início. “O desafio agora será ampliar o debate e abrir caminhos para a busca de um entendimento que possa ser o ponto de equilíbrio entre as várias propostas que foram apresentadas sobre o sistema eleitoral”, afirmou.
Agenda – Otoni informou ainda que a comissão se reunirá na quinta-feira (24), quando acontecerá a primeira audiência pública para debater a reforma política. Participarão dos debates representantes da CNBB, OAB, Fórum de Combate a Corrupção e do Tribunal Superior Eleitoral. A reunião acorrerá às 9h, no plenário 2, da Câmara. Na próxima terça-feira (29), a comissão continuará os debates sobre a reforma política.
Héber Carvalho
