Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (3), o relator da reforma política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), refutou a ideia de que a criação de uma comissão na Câmara para analisar a proposta de plebiscito, sugerida pela presidenta Dilma Rousseff, possa inviabilizar a realização dessa consulta popular e, consequentemente, da reforma política. “Não se pode ter medo de plebiscito. O Brasil usou muito pouco esse recurso ao longo de sua história de democracia. O que eu vejo é muita gente apressada querendo enterrar essa consulta popular”, criticou o petista. A comissão será instalada na próxima terça-feira.
Fontana foi indicado pela bancada do PT para compor a comissão que tem como objetivo elaborar questões para o plebiscito e listar projetos sobre reforma política em tramitação na Casa. “Nesse cenário, não há exclusão de um tema sobre o outro. Ou seja, podemos debater essa duas questões de forma simultânea. O fato de se fazer um decreto legislativo introduzindo no plebiscito perguntas e repostas sobre temas controversos, como financiamento de campanha, coligação e coincidência de eleição, não nos impede de votar outros temas menos polêmicos sobre a reforma política”, explicou Henrique Fontana.
O parlamentar frisou que acredita na possibilidade da mudança. Nesse sentido, ele reforçou o pensamento de milhares de manifestantes que exigem que o Brasil promova mudanças em vários aspectos políticos, inclusive em seu sistema eleitoral.
“A ideia é ouvir os partidos e a sociedade e, a partir daí, tirar as propostas que devem compor o plebiscito e outras, que podem ser votadas imediatamente. Temos que debater uma reforma política profunda para melhorar o sistema político do país”, defendeu.
Henrique Fontana explicou que na condição de relator da reforma política, não pode “fechar as portas” para votação de projetos de lei quando houver acordo entre os líderes. No entanto, ele fez questão de lembrar que, nesse caso, essa não é uma prática recorrente. “A iniciativa da presidenta Dilma tem razoabilidade porque faz 18 anos que o parlamento tenta constituir um ambiente para votar uma reforma política estrutural e não consegue”, lamentou Fontana.
Oposição – Sobre o discurso recorrente da oposição, que insiste na ideia de que fazer um plebiscito sobre reforma política é uma “manobra diversionista”, Fontana foi taxativo: “Este é um discurso que não se sustenta. Desde quando para discutir tema de reforma política, temos que parar de discutir saúde, educação, transporte? O que eu sinto é que alguns não querem consultar a população talvez porque tenham vontade de deixar as coisas como estão”, considerou.
Revista Veja – Em relação ao editorial da revista Veja, que acusou o plebiscito de golpe, o parlamentar disse que a acusação “é escandalosa”. “Desde quando ouvir a população dentro das regras da democracia passou a ser golpe? Ao contrário, é um aperfeiçoamento da democracia”.
Benildes Rodrigues
