No relatório da Comissão Especial da Câmara que debate mudanças no sistema eleitoral e político brasileiro devem constar o financiamento público e exclusivo de campanha e a adoção de um sistema misto de eleição proporcional. É o que adiantou nesta sexta-feira (1º), o relator da comissão, deputado Henrique Fontana (PT-RS), ao destacar que o texto final ainda depende de negociações.
“Estou trabalhando na finalização do relatório que ainda depende de conversas com os partidos políticos, mas adianto que essas duas mudanças estarão no relatório”, destacou. Fontana poderá apresentar o relatório na próxima semana.
Segundo Fontana, a adoção do financiamento público e exclusivo de campanha irá fortalecer a democracia brasileira. “O atual modelo de financiamento privado é antidemocrático porque distorce a representação popular na medida em que limita a participação de quem não possui ou não tem condições de angariar recursos para uma campanha eleitoral”, afirmou.
No caso da adoção do voto misto proporcional, Fontana destacou que ele fortalece os partidos políticos e respeita a escolha do eleitor. “Nesse proposta o eleitor votará duas vezes. Primeiro, no partido, e depois diretamente no candidato de sua escolha. Então, os eleitos virão da somatória desses dois tipos de votos, seguindo a ordem dos nomes da lista partidária e dos mais votados diretamente pelo eleitor”, explicou. Segundo esclareceu o relator, se um partido eleger 10 representantes, assumem os mandatos os cinco primeiros da lista e os outros cinco eleitos pelo voto direto.
Ainda de acordo com Fontana, a lista de candidatos do partido deverá ser confeccionada obedecendo a critérios democráticos de participação, mediante consulta prévia, por meio do voto, a todos os filiados da legenda. Sem adiantar o percentual, o relator afirmou ainda que o relatório trará ações afirmativas que devem aumentar a participação e a eleição de mulheres para os parlamentos.
Héber Carvalho
