As bancadas femininas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal defenderam, nesta quinta-feira (26), duas medidas prioritárias para a reforma política: a definição de uma cota de 30% das cadeiras no Congresso para mulheres; e outra também de 30% dos recursos do fundo partidário para candidatas.
De acordo com as parlamentares, o objetivo principal é aumentar a representatividade de gênero. Na Câmara, por exemplo, dos 513 deputados, hoje apenas 51 são mulheres; no Senado, há somente 13 senadoras dentre 81 parlamentares.
Pela proposta acordada e que será apresentada aos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a reserva de 30% das cadeiras já valeria para as próximas eleições e, a cada pleito, haveria um aumento de 5% na cota, para que em 20 anos metade das vagas no Legislativo seja composta por mulheres. O mesmo escalonamento ocorreria na utilização do fundo partidário.
A deputada Moema Gramacho (PT-BA), titular da comissão especial de reforma política na Câmara, reclamou da sub-representação feminina nesse colegiado. “Dos 34 membros titulares, apenas três são mulheres. Isso mostra como os partidos tratam e vão tratar as mulheres na reforma política”, afirmou Gramacho.
Na avaliação da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), a bancada feminina deve adotar uma estratégia única e mobilizar a sociedade para que as mulheres não fiquem de fora das propostas sobre a reforma política. “Se não tivermos consenso, não vamos conseguir avançar no processo”, argumentou.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB–AM), procuradora especial da mulher do Senado, explicou que, apesar de haver divergências em vários pontos da reforma, era preciso unificar o discurso em torno dos interesses da bancada. “Embora cada parlamentar tenha sua ideologia, precisávamos buscar algo que nos unificasse, que é a luta pela reserva de cadeiras, não mais vagas para candidatura, além dos 30% dos recursos destinados exclusivamente às mulheres”, salientou.
No dia 26 de março, as parlamentares vão participar de um ato público em São Paulo em defesa das propostas por uma maior representação feminina na política. O evento também contará com a participação da sociedade civil e de movimentos sociais.
Além desse ato, outras atividades foram marcadas pelas bancadas femininas do Congresso para comemorar o mês da mulher. No dia 3 de março, será instalada a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência. No dia 11, está marcada sessão solene no Senado para comemorar o Dia Internacional da Mulher e a entrega do Prêmio Bertha Lutz, destinado a cidadãs que se destacam na luta pelos direitos das mulheres. Já no dia 18, as deputadas pretendem marcar uma comissão geral, na Câmara, para discutir a reforma política sob a ótica de gênero.
Agência Câmara
