A Coordenadora da Bancada Feminina na Câmara, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), considerou um “grande avanço para as mulheres”, as resoluções contidas no anteprojeto da Reforma Política apresentado pelo relator da matéria, deputado Henrique Fontana (PT-RS).
Segundo Pietá, a adoção do financiamento público e exclusivo de campanha e de novos mecanismos para aumentar a participação feminina na política são inovadores mas, ao mesmo tempo, ressalta que as mulheres vão continuar a luta por igualdade na montagem das listas partidárias.
“Considero um avanço para a democracia brasileira a proposta do relator que adota o voto proporcional misto, com voto nominal e em lista pré-ordenada. Mas destaco que a atual proposta ainda não atende completamente a reivindicação das mulheres, que desejam alternância de gênero na lista pré-ordenada, na proporção de um para um”, defendeu.
De acordo com o anteprojeto, apresentado na semana passada na Comissão Especial da Reforma Política, será facultado ao eleitor votar duas vezes. Primeiro, no candidato de sua preferência e, segundo, na lista com os nomes pré-ordenados de um partido. Nesse caso, o total dos dois votos (nominal e lista) definiria os eleitos, que seriam o mais votado nominalmente, seguido do primeiro da lista, e assim sucessivamente. Na montagem da lista, o anteprojeto garante alternância de gênero, mas na proporção de 3 para 1, ou seja, a cada três candidatos um de sexo diferente.
A coordenadora da Bancada Feminina defendeu que, na Comissão Especial da Reforma, as deputadas aprovem o relatório da forma como está, e tentem modifica-lo depois. “O único ponto de consenso na bancada feminina, sobre a reforma política, é a alternância na proporção de 50% a 50% para homens e mulheres na lista partidária. Por isso defendo que as parlamentares tentem incluir essa mudança na Comissão de Constituição e Justiça, para que o projeto chegue ao plenário da Câmara já com esta alteração”, destacou Janete Pietá.
Agenda– A Comissão Especial da Reforma Política da Câmara começa a discutir nesta quarta-feira (23), o anteprojeto do deputado Henrique Fontana. A reunião está prevista para as 14h30, no plenário 12 do Anexo II da Câmara.
Os deputados integrantes do colegiado poderão apresentar sugestões ao texto até o dia 9 de setembro e a leitura e votação do relatório final na comissão será no dia 14 de setembro.
Héber Carvalho
