Parlamentares da Bancada do PT na Câmara utilizaram suas redes sociais para criticar a nova Reforma da Previdência que vem sendo anunciada por Bolsonaro e sua equipe, que cria, para aposentaria integral, idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. O governo propõe também aumentar o tempo mínimo de contribuição para receber o benefício.
“O que esse governo Bolsonaro apresenta como proposta de Reforma da Previdência, não é uma reforma é uma destruição da Previdência Pública”, afirmou o líder do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), em vídeo divulgado no seu Twitter. Pimenta enfatizou que a proposta é mais uma traição de Bolsonaro para os milhões de brasileiros e brasileiras que acreditaram nele.
“Não tenha qualquer dúvida: o objetivo central da elite empresarial que deu o golpe contra a presidenta Dilma e fraudou a eleição em 2018 para garantir vitória do fascismo de Bolsonaro é acabar com a Previdência Social e garantir mais de R$ 1 trilhão para os fundos de pensão privados!”, reforçou Pimenta. Ele avisou: “Nós vamos fazer uma campanha em todo o País para derrotar essa política antipovo do governo Bolsonaro”.
Na avaliação da presidenta nacional do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann (PR), a Reforma da Previdência “é a desculpa para relevarem todas as bizarrices, falcatruas, desvios, incapacidades do governo e sua base. Uma reforma que com certeza piorará a vida do povo. Essa é a moral de quem tirou Dilma e prendeu Lula sem crime”.
Para o deputado Zeca Dirceu (PT-PR), a proposta de Reforma da Previdência é cruel. “Não leva em conta expectativa de vida dos brasileiros, a dedicação a uma vida de trabalho, e as contribuições à Previdência. E o governo? Mais esconde do que mostra o que pretende”, criticou em seu Twitter.
Idade mínima de 65 anos é desumano
O deputado José Guimarães (PT-CE) destacou que, em passado recente, Bolsonaro disse que aposentadoria aos 65 anos era desumano. “Agora apresenta proposta de 65 para homens e 62 para mulheres. Uma perversidade”, protestou Guimarães. Ele postou no Twitter trecho da fala de Bolsonaro, antes de ele virar presidente, condenando a idade mínima.
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) também publicou o vídeo de Bolsonaro criticando a exigência dos 65 anos. “Das duas, uma: ou Bolsonaro mentiu ou, segundo ele mesmo, não tem humanidade. Somos contra essa reforma perversa!”, afirmou.
Também no Twitter, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) alertou que a Reforma da Previdência do governo Bolsonaro vai reduzir a aposentadoria dos mais pobres a menos de um salário mínimo. “Inacreditável!”, enfatizou. E o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) considerou que a idade mínima – de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres – “foi formulada por banqueiros para administrar a aposentadoria dos pedreiros”.
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Entenda como a Reforma da Previdência vai destruir a vida do trabalhador e do idoso brasileiro:
Todo mundo vai trabalhar mais para se aposentar mais velho
Entre os principais pontos do novo sistema de aposentadoria do governo Bolsonaro está a criação de uma idade mínima para receber a aposentadoria integral, que será de 65 anos de idade no caso de homens e 62 anos para mulheres, com um período de transição de 12 anos. O plano é estipular a idade mínima já em 2019, sendo 56 anos para mulheres e 60 anos para homens, aumentando em 6 meses a cada ano, até 2031. Além disso, será exigido no mínimo 20 anos de trabalho e um total de 40 anos para aposentadoria integral.
Até a aposentadoria mínima ficará mais difícil
Hoje, quem contribuiu 180 meses (15 anos), já tem o direito de se aposentar, porém, a proposta de Bolsonaro vai elevar esse tempo para 20 anos. No caso dos trabalhadores de baixa qualificação, é muito comum ficar meses, ou mesmo anos, desempregados ou trabalhando na informalidade, sem contribuir com a Previdência. Para esse perfil de trabalhador, será quase impossível se aposentar, uma vez que muitos não conseguem chegar nem a 20 anos de contribuição.
Mulheres sairão mais prejudicadas
No caso das mulheres é ainda pior, pois segundo a ex-presidenta do INSS, Elisete Iwai, “as mulheres, no geral, mesmo fazendo o mesmo trabalho que o homem, tem salários menores, e esse modelo de previdência vai perpetuar a desigualdade, porque a mulher vai receber uma média do que ela contribuiu então ela vai contribuir com menos porque ela recebe menos, assim, a aposentadoria será menor”. Segundo o IBGE, o salário médio pago as mulheres em 2017 foi 77,5% do recebido pelos homens no Brasil.
Pensão em caso de morte irá diminuir
O guru econômico de Bolsonaro, Paulo Guedes, atualmente trabalha com a proposta de limitar o valor do benefício será dividido em uma cota familiar de 50%, sendo o restante distribuído entre os dependentes na proporção de 10% para cada um, até o limite de 100%. Dessa maneira, uma viúva receberá no máximo 60% da pensão. A pensão por morte é um direito no Brasil, garantido ao cônjuge ou dependente de quem contribuiu ao INSS por pelo menos 18 meses.
Aposentadoria de idosos e pessoas com deficiência desvinculada do salário mínimo
Atualmente, Benefício por Prestação Continuada (BPC) é pago a idosos de baixa renda (a partir dos 65 anos) e às pessoas com deficiência, que recebem do INSS uma pensão no valor do salário mínimo. A proposta bolsonarista inclui desvincular esse benefício do mínimo, pagando apenas R$ 500 para idosos de baixa renda de 55 anos, R$ 750 para idosos de 65 anos ou mais e R$900 para idosos que contribuíram por pelo menos 10 anos.
Sistema de capitalização dá menos garantias ao trabalhador
Com a proposta de Bolsonaro e Paulo Guedes, o sistema de Previdência passará majoritariamente para o regime de capitalização, mas ainda não está bem definido como será feita essa mudança. Nesse regime, os trabalhadores irão contribuir apenas parcialmente com o INSS, sendo que a maior parte da contribuição deve ir para uma espécie de poupança individual, porém, com a cobrança de taxas administrativas, e depois recebe a aposentadoria ao longo dos anos.
No atual regime de Previdência, conhecido como sistema de repartição, os trabalhadores, os empregadores e o estado contribuem com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que utiliza o dinheiro pago hoje para as aposentadorias daqueles que já trabalharam.
Quem sai ganhando é o mercado financeiro
O único personagem que realmente sai beneficiado pelo sistema de capitalização é o mercado financeiro, uma vez que os bancos e fundos privados serão os principais gestores das aposentadorias da população.
Vânia Rodrigues, com Agência PT de notícias
