Dirigentes de entidades ligadas aos profissionais de ensino afirmaram nesta quinta-feira (27) que a reforma da Previdência (PEC 287/16), proposta por Michel Temer, vai desestruturar a carreira no País. Durante audiência pública presidida pelo deputado Léo de Brito (PT-AC), os docentes afirmaram que o relatório da reforma na Câmara, do deputado Arthur Maia (PPS-BA), não faz justiça ao trabalho realizado pela categoria em todo o País.
Para a presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), Eblin Farage, a PEC da reforma da Previdência vai afetar o funcionamento e a qualidade do ensino superior público no País.
“Só com o anúncio da reforma, muitos professores já deram entrada na aposentadoria. Aliado à falta de concursos públicos, no segundo semestre deste ano já sentiremos o efeito da falta de professores, inviabilizando o funcionamento dos campi, principalmente no interior do País”, destacou.
A secretária de organização da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Beatriz Cerqueira, destacou que o governo Temer não tem legitimidade para propor as mudanças. “O povo não votou em um programa de retirada de direitos. Tínhamos que sair da crise debatendo o lado da receita, e não pela despesa. Por isso convido todos os brasileiros para participarem da greve geral deste 28 de abril, para respondermos a esta questão”, conclamou.
Já o presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (PROIFES), Eduardo Oliveira, disse que em relação aos servidores públicos, inclusive professores, a reforma tem como principal objetivo fortalecer as empresas de Previdência Privada.
“Quando o relatório de Arthur Maia diz que só será possível a participação do setor privado na previdência complementar dos servidores públicos por meio de licitação, ele oficialmente abre essa possibilidade. E nós sabemos que a prioridade desse setor não é proteger os trabalhadores”, afirmou.
O deputado Léo de Brito disse que o debate demonstrou a necessidade de valorização da categoria. “Esse tema de grande relevância tem mobilizado milhões de brasileiros, especialmente os professores, principalmente no tocante à implementação do Plano Nacional de Educação e à valorização dos professores do setor público e do setor privado. E Isso inclui o direito a uma aposentadoria digna”, alertou.
Héber Carvalho
