Os deputados José Mentor (PT-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG) afirmaram nesta terça-feira (2) que o substitutivo do relator Arthur Maia (PPS-BA) à proposta de Emenda à Constituição da Reforma da Previdência (PEC 287/16), do governo Temer, não atende os trabalhadores brasileiros. Segundo eles, mesmo com as mudanças promovidas no texto, a maioria dos brasileiros não vai conseguir se aposentar. A proposta está prevista para ser votada nesta quarta-feira (3) na Comissão Especial.
“O relator achou que alterando alguns pontos resolveria o problema da ausência de apoio à proposta. Mas basta conversar com as pessoas que ela atinge, como as mulheres, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), os professores e os policiais, e percebemos que todos recusam essa reforma”, disse José Mentor.
Ainda de acordo com o parlamentar, as alterações feitas pelo relator e classificadas pela base governista como “concessões”, não amenizam a “crueldade da reforma”.
“Quando diz que diminui a idade para aposentadoria das mulheres de 65 para 62 anos, na verdade, ele está aumentando de 60 para 62 anos. O mesmo ocorre quando se diz que reduziu o tempo para a aposentadoria integral de 49 anos para 40 anos. Na verdade, institui algo que não existe hoje”, observou Mentor.
Na mesma linha de raciocínio, o deputado Reginaldo Lopes disse que a reforma da Previdência atinge principalmente os mais pobres e que a manutenção do tempo de contribuição mínimo de 25 anos, que consta no texto do relator, deve afastar milhões de brasileiros da aposentadoria.
“Essa proposta afeta em cheio os empregados em setores de alta rotatividade de mão de obra, como os trabalhadores rurais e da construção civil. Se com 15 anos de contribuição eles precisavam trabalhar por mais dez anos para cumprir esse tempo, com o limite de 25 anos terão que trabalhar mais 20 anos para se aposentar. Será quase impossível”, lamentou.
Héber Carvalho
