Pela primeira vez, assentados vão ter acesso a crédito individual, ao invés de coletivo, como ocorria antes do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015. Com o recurso, eles poderão investir em projetos individuais. Isso significa autonomia e prevê desenvolvimento para os agricultores familiares. Até o fim do ano, cerca de R$ 3,75 milhões serão destinados a 24 mil assentados da reforma agrária, sendo que 90% dos beneficiados são mulheres. A medida foi apresentada nesta terça-feira (16) no Distrito Federal e em mais seis estados: Ceará, Mato Grosso do Sul, Roraima, Pará, Pernambuco e Acre.
A deputada Luci Choinacki (PT-SC), coordenadora do Núcleo Agrário da Bancada do PT, comemorou o anúncio das medidas. “É altamento positivo ter crédito individual porque as pessoas têm projetos pessoais. Parabenizo a presidenta Dilma pela sensibilidade de anunciar um projeto que vinhamos batalhando. Nos governos Lula e Dilma os assentados foram tratados com dignidade, com políticas públicas e acesso ao crédito.
Antes dos governos do PT os assentados não tinham valorização nenhuma. O governo Dilma tem compromisso com o País e com todo o povo brasileiro”.
Outras ações – Também foram anunciadas outras ações do Plano Safra para Agricultura Familiar 2014/2015, que inclui medidas exclusivas para a reforma agrária no País. O evento marca o início da inédita modalidade de crédito. A nova rota é divida em quatro ciclos. Cada família terá R$ 2,4 mil. O valor é referente ao Apoio Inicial I, modalidade que viabiliza o estabelecimento das famílias no assentamento e a aquisição de itens de necessidade básica, como roupas e produtos de higiene pessoal. Até o fim deste ano, 24 mil famílias serão beneficiadas com o mesmo modelo de crédito.
As taxas de juros são de 0,5%, menores que as oferecidas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os assentados da reforma agrária que acessarem os créditos de Apoio Inicial I e II terão três anos para pagar e um bônus de 90%. Ou seja, ele só vai pagar 10% do valor do benefício.
As ações para assentados da reforma agrária continuam durante todo o mês de setembro. No dia 22, deverão ser entregues títulos de terras em 10 Estados (Pará, Ceará, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Maranhão, Rio Grande do Norte e Sergipe). O primeiro contrato com o Terra Forte será assinado no dia 24, em São Paulo. E no dia 26 serão criados mais 16 Projetos de Assentamentos.
Equipe PT na Câmara com Assessoria do MDS
