O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PT-PR), e os deputados Vicentinho (PT-SP) e Merlong Solano (PT-PI), criticaram nesta quinta-feira (6) a intenção do ministro da Economia Paulo Guedes de reduzir a contribuição patronal para o FGTS de 8% para 6%, com a desculpa de que a ação deve gerar mais empregos. Segundo dados de 2019, essa redução resultaria em uma perda anual direta de R$ 32 bilhões na arrecadação do fundo. Para os parlamentares, a justificativa do ministro da Economia é falsa. Segundo eles, a verdadeira intenção por trás da medida é aumentar o lucro dos empresários em detrimento dos trabalhadores.
“É importante salientar que o que gera emprego é o aumento do consumo, é a renda na mão dos trabalhadores. Com salário e poder aquisitivo mais alto, os trabalhadores consomem mais, as empresas e indústrias produzem mais, gerando assim mais empregos, e consequentemente mais renda para ser gasta com consumo. Reduzir a contribuição do FGTS vai retirar renda dos trabalhadores que precisarem do fundo. Portanto, essa medida do Paulo Guedes visa apenas aumentar o lucro dos empresários”, acusou Enio Verri.
Para o deputado Vicentinho, além das perdas para os trabalhadores que necessitarem de acesso ao Fundo, a redução da contribuição patronal para o FGTS também poderá atingir o financiamento da habitação popular no País.
“O Paulo Guedes é um puxa saco da elite nacional e internacional desde o Chile, ou em qualquer lugar que ele atuou. Ele sabe que o FGTS é um fundo dos trabalhadores e para os trabalhadores, mas está tirando dos trabalhadores para enviar aos ricos, diminuindo recursos que também são responsáveis por investimento em moradia e outras funções sociais do fundo”, observou.
Mesmo com a queda de recursos destinados à área social nos últimos anos, o FGTS foi responsável por destinar R$ 65,5 bilhões para a área de habitação, especialmente popular, e de R$ 4 bilhões em investimentos em obras de saneamento.
Já o deputado Merlong Solano, questionou a alegada eficácia da medida para criar novos empregos. “Até quando o governo Bolsonaro vai usurpar os direitos trabalhistas sob a promessa de geração de empregos? Já vimos este filme e ele levou ao aumento da precarização do trabalho e do desemprego. Ao tempo que representa um grande prejuízo para o trabalhador, (a redução) não é atrativa para o empregador, que não vai contratar mais funcionários por uma diferença de dois pontos percentuais”, explicou.
O parlamentar piauiense disse ainda que a redução da contribuição patronal para o FGTS “é mais uma medida que visa aumentar a concentração de renda e as desigualdades sociais”.
Redução da contribuição patronal para o INSS
Além da redução da contribuição patronal para o FGTS, o pacote de bondade do governo Bolsonaro para os empresários – às custas dos trabalhadores – também envolve uma contribuição menor desse segmento para o INSS. Segundo informações divulgadas pela Agência O Globo, apuradas junto a técnicos do Ministério da Economia, a redução da contribuição patronal para o INSS cairia de 20% para 15%, inclusive para os contratos de trabalho vigentes.
Segundo a agência, as medidas fazem parte de um pacote de desoneração da folha, que incluiriam também a redução da contribuição das empresas para o Sistema S, em troca da criação de um tributo nos moldes da CPMF.
Héber Carvalho com informações da Agência O Globo
