FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello afirmou nesta quarta-feira (26), que a extrema pobreza no Brasil segue a trajetória “consistente e sistemática” de queda de 2003 a 2013. Ela disse ainda que não houve nenhum elemento que apontasse para inflexão na redução da pobreza no País.
“Não tem nenhuma justificativa do ponto de vista econômico que nos levasse a concluir que a taxa de extrema pobreza subiu”, disse a ministra, durante audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio que debateu, a pedido do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), “o aumento no número de miseráveis no Brasil”.
Segundo a ministra, o índice de extrema pobreza em 1992 era de 13,6%. Esse número, segundo ela, caiu para 4% em 2013. Tereza Campello disse ainda que, no mesmo período, o número de pobres caiu de 31,4% (1992) para 8,8% em 2013. “Esses dados comprovam a trajetória descendente do índice de extrema pobreza no País”.
De acordo com Tereza Campello, os três elementos fundantes da queda do número de pobres no país são o aumento do salário mínimo acima da inflação para essa parcela da população; a taxa de desemprego em queda e o aumento real de 84% Programa Bolsa Família acima da inflação que, segundo ela, é uma variável impactante para a população em extrema pobreza. A ministra reafirmou que a tese sustentada pela oposição dando conta que de 2012 a 2013 houve aumento no número de pobres não se sustenta. “O que existe é uma flutuação estatística que no ano que vem nós vamos comprovar”.
Na avaliação do deputado Afonso Florence (PT-BA), que representou a bancada do PT na audiência, a ministra Tereza Campello não só esclareceu os questionamentos como os sustentou com dados irrefutáveis. Para ele, quem conhece os munícipios brasileiros sabe o impacto dos programas sociais implantados pelo governo federal que resultaram na redução da pobreza extrema. De acordo com o deputado, o governo federal implantou um novo modelo de desenvolvimento no Brasil.
“Além do manuseio do tripé macroeconômico, apoiamos a economia solidária, a agricultura familiar, promovemos acesso a politicas públicas por meio do conjunto das ações integradas do Plano Brasil Sem Miséria e Brasil Carinhoso. Portanto, fechamos um ciclo importante da redução da pobreza e da extrema pobreza. Nós propiciamos a essa população melhores condições e qualidade de vida”, reconheceu Afonso Florence.
O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS) que participou da reunião, acredita que o Brasil avançou na valorização da pauta de combate à pobreza. Ele lembrou que no início do governo Lula, um dos principais fatores de redução da extrema pobreza, o Bolsa Família, foi alvo da oposição que classificava o programa de “bolsa esmola”.
No entanto, frisou o petista, o Bolsa Família, um dos carros-chefes da inclusão social, tornou-se política de Estado. Como tal, lembrou o petista, o programa possui critérios de interesse social e de uma política criada para combater a desigualdade social. “Se tem assunto que vai ser difícil para a oposição tentar comprovar é a de que a distribuição de renda que está acontecendo no Brasil hoje não é melhor do que a distribuição de renda que, aliás, não acontecia no período em que a oposição governava o Brasil”, lembrou Fontana.
IPEA – Sobre o fato de o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) só divulgar os dados referentes a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2012-2013 após o período eleitoral, a ministra Tereza Campello foi enfática. “A decisão foi da diretoria do Ipea. Eu não sabia e muito menos a presidenta. Nós não interferimos nessa decisão”, declarou Tereza Campello
A ministra salientou que o presidente do Ipea, ao tomar a decisão de só publicar os dados do Pnad em 31 de outubro, seguiu orientação da Advocacia Geral da União (AGU) que recomendava a não publicação de dados em período eleitoral. Ela frisou que o Instituto soltou uma Ata, em agosto, que afirmava que não publicaria um conjunto de dados que não estavam no calendário regular de publicação.
Tereza Campello lembrou ainda que no ano passado, período não eleitoral, os dados da Pnad saíram em novembro e, tal fato, não sofreu questionamento por parte da oposição. “Estamos sendo responsabilizados por uma coisa que, simplesmente, não tivemos a menor arbitragem sobre ela. Ao contrario, não fomos consultados sobre a matéria”, reafirmou a ministra.
Benildes Rodrigues
