Foto: Rafa B – Gabinete Digital/PR
Em entrevista exclusiva ao Blog do Planalto, o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, afirmou que não quer movimentos e entidades “chapa-branca” para discutir a reforma agrária no Brasil. Ele informou que propôs fórum para debater reforma agrária periodicamente com movimentos sociais ligados à reforma agrária. Patrus ratifica a intensificação desse diálogo que tem sido construído a partir de agenda dos últimos dois meses, em que o MDA recebeu para diálogo entidades e movimentos sociais ligados à luta pela reforma agrária, agricultura familiar, agroecologia, quilombolas, indígenas, dentre outros.
“Não queremos movimentos e entidades ‘chapa-branca’. Queremos que eles tenham a sua autonomia, a sua autenticidade de representantes autênticos de trabalhadores rurais e, no caso, também, de agricultores familiares. Mas é fundamental que nós tenhamos sempre esta relação de diálogo”, destaca Patrus.
Outra ideia levantada pelo ministro é convocar entidades, movimentos sociais, parceiros dentro do governo federal e sociedade civil para discutir uma grande conferência da terra. “Uma conferência para nós debatermos. O que nós queremos debater? A terra no Brasil. A questão da função social da propriedade, a questão da água, a questão da produção de alimentos saudáveis, a terra como fator de vida”, pontua Patrus.
Cadastro das famílias – O ministro informou na entrevista que o governo vai cadastrar todas as famílias acampadas para avançar cada vez mais no processo de reforma agrária. Segundo o ministro, 60 mil pessoas já estão no cadastro e outras 60 mil ainda serão cadastradas. “Nós queremos cadastrar as pessoas para ver a questão de escolaridade, faixa etária, gênero, e também a aptidão das pessoas e das famílias para a atividade agrícola”, explica.
Patrus afirma que, a partir desse cadastro, o governo não medirá esforços para garantir que os novos assentamentos para essas pessoas acampadas tenham condições dignas de vida. “Além de serem espaços produtivos, autossuficientes, produzindo uma agricultura saudável, para a vida, nós queremos também que seja um espaço onde as pessoas, as famílias e especialmente os jovens se sintam bem”, afirma.
Para isso, o MDA pretende trabalhar de forma ampliada com outros ministérios e com governos estaduais e municipais, além de fazer parcerias com a sociedade civil. “É importante que os assentamentos tenham programas efetivos na área da saúde, da educação, da cultura, atividades esportivas e lúdicas, espaço de convivência. Enfim, fazermos dos assentamentos e de todos os espaços da agricultura familiar, espaços de vida”, ressaltou.
Em 2014, o governo criou 145 projetos de assentamentos para 32.019 famílias, distribuídos em 415.436 hectares. De 2011 até ano passado, foram incorporados à reforma agrária uma área de aproximadamente 3 milhões de hectares. Ao longo desse período foram criados 493 projetos de assentamentos em benefício de 107,4 mil famílias.
Pronaf – Patrus destacou a importância do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no aperfeiçoamento do processo da reforma agrária, inclusive levando o programa para as mulheres. O governo federal, por meio do Pronaf, disponibilizou R$ 24,1 bilhões a operações de custeio e investimento para o período safra de 2014/2015.
“Nós temos desafios para o Pronaf. Por exemplo, a dificuldade que tem os agricultores de terem financiamento se não tiverem a propriedade da terra. Nós sabemos que muitas vezes a agricultura familiar está baseada na posse. Pessoas que ocupam a terra há muitos anos, trabalham, mas que não tem a escritura formalizada”, disse o ministro.
“Outro desafio é nós levarmos também o Pronaf para as mulheres, reconhecendo nelas também a autonomia de agricultoras familiares, inclusive a possibilidade de receber financiamentos independente dos maridos”, concluiu.
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