Os parlamentares que não foram reeleitos para a próxima legislatura na Câmara e no Senado terão que deixar a representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). A afirmação é do presidente do Parlamento do Mercosul pelo Brasil, senador Aloizio Mercadante (PT-SP).
“Parlamentar é aquele que foi eleito. Quem não se reelegeu, como é o meu caso, entrega o mandato. O Congresso Nacional vai substituir os não-eleitos e renovar o mandato dos reeleitos”, disse.
A declaração de Aloizio Mercadante põe fim a especulações de que a representação brasileira no Parlasul seria loteada entre candidatos derrotados nas últimas eleições. A posição do senador petista teve o apoio dos demais integrantes da representação brasileira, reunida nesta quarta-feira em Brasília. “Esse tipo de especulação se deve a desinformação, má-fé ou oportunismo. Os representantes brasileiros serão escolhidos entre parlamentares com mandato no Congresso Nacional”, disse Dr. Rosinha (PT-PR), integrante do Parlasul.
No próximo ano, a representação brasileira salta dos atuais 18 parlamentares para 37 integrantes. O Congresso Nacional deve escolher indiretamente os parlamentares titulares e suplentes que vão integrar o Parlasul a partir de 2011. Em 2012, os membros da representação brasileira devem ser escolhidos de forma direta, durante as eleições municipais.
O deputado Dr. Rosinha é relator do PL 5.279/09, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que estabelece normas para as eleições de parlamentares do Mercosul. “Os parlamentares do Mercosul serão eleitos pelo sistema proporcional, com utilização de listas preordenadas de candidatos por partido ou coligação de partidos”, explica Dr. Rosinha.
Na próxima quarta-feira, ele apresenta à representação brasileira o relatório à matéria, que tramita na Comissão de Relações Exteriores (CRE) da Câmara. A ideia é colher sugestões da representação brasileira antes da votação da matéria na CRE.
Dante Accioly
