O Partido dos Trabalhadores, segunda maior bancada da Câmara com 58 deputados, vai presidir três comissões permanentes da Casa nesse ano de 2017. O líder da bancada, deputado Carlos Zarattini (SP), anunciou que o partido optou pelas comissões de Desenvolvimento Urbano, que será comandada pelo deputado Givaldo Vieira (ES); de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que será presidida pelo deputado Nilto Tatto (SP); e a de Direitos Humanos e Minoria, que terá à frente o deputado Paulão (AL).
A instalação das comissões ocorrerá na manhã desta quinta-feira (23). Às 9h30, no plenário 16, a de Desenvolvimento Urbano; às 11h30, no plenário 8, a de Meio Ambiente; e também às 11h30, no plenário 9, a de Direitos Humanos e Minoria.
O deputado Zarattini explicou que a escolha dos representantes das comissões temáticas que analisam as proposições em tramitação na Câmara, antes da sua apreciação em plenário, é resultado de muitas negociações na bancada e no Colégio de Líderes. Ele afirmou que o PT foi contemplado com as presidências que a bancada entende como fundamentais pela conjuntura política atual.
“Estamos vivendo, por exemplo, muitos conflitos na área da moradia popular, uma vez que o governo golpista praticamente paralisou o Minha Casa, Minha Vida e queremos fazer esse debate”, afirmou o líder, se referindo à escolha da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Sobre a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o líder Zarattini destacou que ela será fundamental para tratar de problemas urgentes no Brasil como a questão do agronegócio, da extinção de reservas ambientais e do aumento das áreas desmatadas. “Nós temos denúncias nesse sentindo que precisam ser averiguadas e o colegiado será um instrumento importante para esse acompanhamento.
O PT presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minoria é uma tradição – o colegiado foi criado, inclusive, por solicitação de deputados do PT. O líder Zarattini disse que, infelizmente, no Brasil ainda é uma coisa comum o desrespeito aos direitos humanos, aos direitos da minoria, ou da maioria, como as mulheres, que são desrespeitadas permanentemente. “Por isso, é muito importante termos um colegiado no qual se possa combater esse desrespeito”, afirmou.
Abaixo um breve perfil dos deputados do PT que comandarão as comissões neste ano de 2017:
Meio Ambiente – Nilto Tatto traz na bagagem para comandar a Comissão de Meio Ambiente a sua atuação como co-fundador do Instituto Socioambiental, onde foi diretor executivo e coordenador de programas. Entre outros projetos, o deputado coordenou projetos e pesquisa de recuperação de mananciais, manejo florestal, planejamento territorial, geração de trabalho e renda, agricultura familiar e desenvolvimento sustentável, reconhecimento de territórios de populações tradicionais.
O deputado Tatto também já foi palestrante em eventos no Brasil e no Exterior (América Central, África, EUA e Europa) sobre biodiversidade, Mata Atlântica, Amazônia, populações tradicionais (indígenas, quilombolas, ribeirinhos, caiçaras), cooperativismo, agricultura familiar, agroecologia, produção de alimentos (roças tradicionais), movimento Slow Food, mudanças climáticas, água, reflorestamento, alternativas energéticas e mineração.
Desenvolvimento Urbano – O deputado Givaldo Vieira assumirá o comando da Comissão de Desenvolvimento Urbano com a experiência de quem já foi vice-governador do Espírito Santo, na gestão de 2011 a 2014, quando teve atuação destacada na coordenação de projetos do governo Capixaba, como o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Espírito Santo (Proedes). Na vice-governadoria ele também foi o coordenador do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), no seu estado.
Direitos Humanos – O deputado Paulão é um antigo militante e defensor dos direitos Humanos. É dele a autoria do projeto de lei que criou a Comissão Permanente de Direitos Humanos na Assembleia Legislativa de Alagoas, no período em que ocupou mandato de deputado estadual. É dele também a lei que autoriza a divulgação de fotos de pessoas desaparecidas no Diário Oficial do Estado. No período em que atuou com vereador, na Câmara Municipal de Maceió, foi autor de projeto que limita o tempo de espera na fila dos bancos.
Vânia Rodrigues
Foto: Gustavo Bezerra
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