O presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputado Newton Lima (SP), e a coordenadora do Núcleo de Educação, Cultura e Desporto do PT no Congresso Nacional, deputada Fátima Bezerra (RN), destacaram o papel do Partido dos Trabalhadores (PT) junto ao governo, na retomada das negociações com os servidores técnico-administrativos das universidades federais, em greve há mais de três meses.
Os petistas participaram ativamente de várias articulações em busca de uma solução.
Na última quarta-feira (22), dirigentes da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra) estiveram reunidos com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça e fecharam acordo para aumento de 15,8% em três parcelas até 2015. A expectativa é que os funcionários voltem ao trabalho a partir de segunda-feira (27). “O PT teve um papel importante na mediação do acordo celebrado com os servidores técnico-administrativos. Além do reajuste salarial, houve também a valorização da categoria”, afirmou Fátima Bezerra.
Newton Lima admitiu estar “feliz com o resultado”. Segundo ele, os ministros da Educação, Aloízio Mercadante e do Planejamento, Miriam Belchior foram “sensíveis”, em ouvir o pleito das comissões de Educação e do Trabalho da Câmara, para a retomada das negociações com os servidores técnico-administrativos.
“A negociação chegou a um bom termo. Os servidores das universidades e dos institutos federais de ensino exercem um papel indispensável no trabalho das universidades federais e isso foi valorizado pelo governo”, avaliou o presidente da Comissão de Educação.
A categoria reúne cerca de 183 mil servidores técnico-administrativos, sendo 117 mil ativos. Com a assinatura do Termo de Acordo, nos próximos dias, o Ministério do Planejamento, incluirá os valores do impacto orçamentário da proposta, no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2013, a ser enviado ao Congresso até o dia 31.
O governo vai desembolsar R$ 7,1 bilhões até 2015, segundo o ministro da Educação, Aloízio Mercadante. Do total, R$ 4,2 bilhões serão destinados ao pagamento dos reajustes salariais oferecidos aos docentes, que variam de 20% a 45% e R$ 2,9 bilhões, aos técnicos administrativos, com reajustes de 15,8%, nos anos de 2013,2014 e 2015. Além do reajuste, os servidores técnico-administrativos foram atendidos em vários aspectos da carreira, como progresso e incentivo à qualificação. Em alguns casos, o percentual final pode chegar a 27%, de acordo com a Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento.
Ivana Figueiredo com Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento
