A Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE) ingressou, nesta segunda-feira (6), com uma ação contra internautas que postaram mensagens preconceituosas sobre os nordestinos. Os comentários xenofóbicos, após o resultado das eleições 2014, associavam os votos do PT na região aos programas sociais. O Ministério Público Federal do Ceará (MPF) informou que as denúncias serão analisadas.
Segundo o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, toda e qualquer forma de preconceito tem que ser combatida. A ação pede que a Polícia Federal seja acionada para identificar os autores das mensagens, que devem ser punidos pelo crime de racismo. “Essas pessoas devem responder pelas atitudes preconceituosas contra o Nordeste, não é possível que saiam impunes e isso continue recorrente”, completou.
O vice-presidente do PT Nacional, deputado José Guimarães (CE), repudiou a atitude “preconceituosa” dos internautas. “Lamentavelmente a elite enclausurada na campanha do presidenciável tucano Aécio Neves apregoa o caos, o preconceito e até defende a separação do Brasil, tudo porque não aceita a vitória da presidente Dilma. Mais lamentável ainda é um ex-presidente, o Fernando Henrique Cardoso, também desqualificando o eleitor da Dilma”.
Em entrevista ao UOL na segunda-feira (6), Fernando Henrique afirmou que “o PT está fincado nos menos informados, que coincide de serem os mais pobres. Não é porque são pobres que apoiam o PT, é porque são menos informados”.
O deputado José Guimarães fez questão de esclarecer que essa elite e esses internautas estão enganados em relação ao Nordeste. “Eles, por má fé, desconhecem que o Nordeste deixou de ser problema há muito tempo. Os estados desta região deixaram de ter pobres, de ter pessoas morrendo de fome há muito tempo. Isso acontecia em governos como o de FHC, que não tinha programas de inclusão social ou de desenvolvimento regional”, completou o deputado.
Guimarães fez questão de enfatizar que hoje o Nordeste cresce mais do que as regiões Sul e Sudeste. “É um absurdo essa ação preconceituosa e raivosa que chega a defender a separação do País”. O que nós sempre defendemos e que vamos continuar defendendo é a união do Brasil. São as políticas de inclusão social e de desenvolvimento econômico e regional que estão dando certo”, afirmou.
Solução – Para José Guimarães, a solução é todas as OABs do Nordeste seguirem o exemplo do Ceará e também ir ao Ministério Público pedir a apuração e punição das pessoas que usam do preconceito contra o povo nordestino. Ele destacou ainda que as manifestações são puro preconceito uma vez que Dilma, neste primeiro turno, não venceu Aécio Neves somente no Norte e no Nordeste. “Ele derrotou o tucano também em Minas Gerais e no Rio de Janeiro”, enfatizou.
Mau exemplo – O colunista social do jornal mineiro, O Tempo, Paulo Navarro, radicalizou nos comentários, chegando a sugerir no seu perfil no Facebook, que fosse realizado um plebiscito para separar as regiões Norte e Nordeste do restante do País. Antes de fazer tal afirmação, ele não deve ter levado em conta que em seu estado, Minas Gerais, Dilma também obteve a maior parte dos votos.
O MPF do Ceará informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que três denúncias sobre as mensagens preconceituosas contra os nordestinos também foram encaminhadas ao órgão por cidadãos comuns. Ainda na segunda-feira foi aberto um procedimento administrativo sobre as mensagens, veiculadas em diversas mídias. Procuradores vão investigar a ação e devem dar um posicionamento final.
Punição – A pena para os autores das mensagens racistas pode variar de 2 a 5 anos em regime fechado, com acréscimo de multa, conforme a responsável pelo setor jurídico da OAB-CE, Patrícia Sena. A página “Esses nordestinos”, criada na rede social Tumblr, denuncia as declarações xenofóbicas de alguns internautas nas redes sociais.
Vânia Rodrigues, com Agências
