O PT solicitou hoje (5) ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, o registro da candidatura de Dilma Rousseff à presidência da República pela coligação “Para o Brasil Seguir Mudando” formada por PT, PMDB, PDT, PSB, PR, PCdoB, PRB, PTN, PSC E PTC. A partir desta terça-feira (6), a campanha eleitoral ganhará as ruas até o primeiro turno do pleito marcado para 3 de outubro. Junto com o pedido de registro, o PT apresentou as diretrizes do programa de governo de Dilma.
No documento, sustenta que a economia brasileira voltou a crescer após duas décadas de estagnação ou avanços “medíocres” com uma nova lógica. “Ele [o crescimento] se faz com forte distribuição de renda, com inédito equilíbrio macro-econômico, com redução da vulnerabilidade externa e, sobretudo, com fortalecimento da democracia.”
Contudo, o PT ressalta que os avanços conquistados pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vão permitir que o próximo governo não seja apenas uma continuidade do que foi realizado. “O Brasil deixou de ser o eterno país do futuro. O futuro chegou. E o pós-Lula é Dilma.”
Confira alguns pontos das diretrizes programáticas:
Economia
A candidatura de Dilma à presidência assume o compromisso de adotar um modelo de desenvolvimento econômico amparado no crescimento acelerado, no combate às desigualdades raciais, sociais e regionais, e na promoção da sustentabilidade ambiental.
A política de valorização do salário mínimo, o aprimoramento dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, a ampliação do crédito popular, o fortalecimento da agricultura familiar e a redução de impostos serão as bases para a expansão do mercado de bens de consumo que produziu forte impacto positivo sobre o setor produtivo.
Inovação
O documento destaca ainda que ciência e inovação tecnológica serão usadas a serviço deste novo modelo de desenvolvimento. Para isso, a inclusão digital, com banda larga acessível, será ampliada e os investimentos estrangeiros serão vinculados à transferência de tecnologia.
PAC
Para o PT, o governo Dilma será marcado pela elevação das taxas de crescimento, o que exigirá a conclusão das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além de acentuar a competitividade da economia brasileira, o PAC vai, sobretudo, oferecer “consideráveis” melhorias das condições de vida dos brasileiros por meio da ampliação de linhas de metrô, corredores de ônibus e redes ferroviárias urbanas e regionais, universalização do abastecimento de água e da coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana, recuperação de áreas degradadas e de prevenção de acidentes em áreas de risco e ampliação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
Educação
Embora o governo Lula tenha tomado importantes iniciativas, como a ampliação dos repasses da União para estados e municípios e do número de escolas técnicas, o PT afirma que há “urgência para preparar os milhões de cientistas e técnicos que o desenvolvimento do país já está exigindo. Mas, principalmente, urgência para constituir uma cidadania que possa tomar em suas mãos o desenvolvimento econômico, político e cultural do país”. Assim, a candidatura de Dilma Rousseff defende a erradicação do analfabetismo, uma educação básica de qualidade e a expansão do ensino profissionalizante.
Saúde
O programa de governo do PT destaca ainda a consolidação do caráter universal e de qualidade do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da ampliação das equipes de Saúde da Família, das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para garantir “a todos os brasileiros a atenção básica e de média complexidade, inclusive emergências”. As políticas de assistência farmacêutica e o programa Farmácia Popular serão aprofundados.
Mulheres
Outro destaque foi dado às ações de combate à desigualdade de gênero. O Estado, diz o documento, deve assumir sua responsabilidade na construção de políticas públicas que garantam o direito ao trabalho, com condições iguais entre homens e mulheres, combatem a violência de gênero e promovam a saúde da mulher.
“O Estado brasileiro reafirmará o direito das mulheres de tomarem suas próprias decisões em assuntos que afetam o seu corpo e a sua saúde, direito de decidirem livremente sobre todas as questões referentes à sua sexualidade e estabelecer relações afetivas e sexuais livres de coação, discriminação e violência”, diz o programa do PT.
