Senadores do Partido dos Trabalhadores se preparam para impedir o governo federal de facilitar e acelerar o uso de novos agrotóxicos no país, colocando mais veneno no prato da população brasileira e contaminando o meio ambiente. Proposta alternativa do PT regulamenta os bioinsumos.
Resistência será a palavra-chave da bancada do PT no Senado nos próximos dias, quando a Casa começará a debater o “Pacote do Veneno”. Depois de tramitar por 20 anos no Congresso, a bancada ruralista conseguiu aprovar nesta semana na Câmara o projeto de lei (PL 6.299/02) que facilita e acelera a entrada de novos agrotóxicos no país, o que se traduz em mais veneno sendo usado na produção de alimentos e, portanto, consumido pela população brasileira.
Para o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), a pressa do Executivo federal e seus apoiadores – ruralistas ou não – reforça seu caráter de “governo da morte”. “Bolsonaro é moroso para liberar vacinas e ligeiro para liberar veneno e agrotóxicos para a população comer. Nessa gestão, foram liberados mais de 1500 novos agrotóxicos, ele quer facilitar a entrada de mais 80 defensivos tóxicos no país e, consequentemente, no seu prato”, reagiu.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jaques Wagner (PT-BA), concorda com a avaliação do líder. “Se avançar como veio da Câmara, será um desastre ambiental. Irá permitir que mais agrotóxicos cheguem à mesa dos brasileiros, além de promover o completo desmonte da regulação dos agrotóxicos no país”, alertou.
Foto: Alessandro Dantas
Para se contrapor a esse projeto, o senador apresentou em 2021 o PL 3.668, que estabelece um marco jurídico para a produção dos bioinsumos, de forma a serem usados como meio de manejo biológico. Entre os bioinsumos estão incluídos inoculantes, biofertilizantes, extratos vegetais, defensivos produzidos a partir de microorganismos, produtos fitoterápicos ou tecnologias que contêm biológicos na composição.
O país do mau exemplo
Jaques Wagner se preocupa ainda com a repercussão internacional do Pacote do Veneno, que pode colocar em risco o acordo comercial entre União Europeia e Mercosul pelos impactos negativos sobre o meio ambiente, a biodiversidade e a saúde dos consumidores.
Para Rogério Carvalho (PT-SE), o governo federal quer transformar o Brasil num “lixão” do mundo. “Um terço dos agrotóxicos utilizados no país foram autorizados no governo Bolsonaro. Não bastasse isso, o projeto quer transformar o Brasil no maior lixão de veneno do mundo, autorizando produtos banidos em diversos países por prejudicarem a saúde”, afirmou.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) também mencionou o risco de isolamento mundial que a proposta representa. “O governo Bolsonaro, braço do agronegócio, bate recordes na liberação de agrotóxicos no Brasil. O agronegócio é o carro-chefe de nossas exportações, e o mercado externo está exigindo o fim do desmatamento e dos agrotóxicos na cadeia produtiva brasileira. Inclusive a China já veio aqui dizer que acredita numa economia verde. Estamos na lanterna mundial”, afirmou.
Por sua vez, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) foi enfática ao condenar o projeto. “Mais agrotóxicos no prato dos brasileiros, no solo, nas águas. É este o futuro que queremos? Saúde deveria ser inegociável!”, reagiu.
“O potencial cancerígeno dos agrotóxicos e sua toxicidade para o meio ambiente deveriam ser motivos suficientes para qualquer um pisar no freio quando o assunto é liberação desses produtos. Mas o governo federal não defende a vida dos brasileiros”, lamentou.
(PT no Senado com informações da Agência Senado)
