Toma posse neste domingo (1º) pelo Partido dos Trabalhadores a mais numerosa bancada de deputadas e deputados eleita na disputa de outubro passado. Ao todo, foram escolhidos 69 parlamentares petistas para ocupar uma das 513 vagas da Câmara dos Deputados. Do total de deputados do PT eleitos, sete tomarão posse, mas logo em seguida serão licenciados de seus cargos legislativos para ocupar funções executivas tanto no governo federal como em governos estaduais.
São eles: deputado Pepe Vargas (PT-RS), ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; deputado Patrus Ananias (PT-MG), ministro do Desenvolvimento Agrário; deputado Miguel Correa (PT-MG), secretário-executivo de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais; deputado Odair Cunha (PT-MG), secretário de Governo de Minas Gerais; deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), secretário de Turismo da Bahia; deputado Josias Gomes (PT-BA), secretário de Relações Institucionais da Bahia, e deputada Rejane Dias (PT-PI), secretária de Educação do Piauí.
Das sete vagas deixadas, duas serão ocupadas por deputados também do PT, as outras cinco serão preenchidas por deputados de outros partidos, seguindo a ordem de candidatos eleitos pelas coligações das quais o PT fez parte nas últimas eleições. Apesar da diminuição, a bancada do PT continuará sendo considerada a maior para efeitos de cálculo de cargos na Mesa Diretora da Câmara e nas comissões temporárias e permanentes da Casa, segundo o que determina o regimento interno.
De acordo com o artigo 8º § 4º do regimento, por exemplo, “as vagas de cada Partido ou Bloco Parlamentar na composição da Mesa serão definidas com base no número de candidatos eleitos pela respectiva agremiação, na conformidade do resultado final das eleições proclamado pela Justiça Eleitoral”. Apesar de respeitar a proporcionalidade de partidos e blocos, a eleição da Mesa também permite candidaturas avulsas de qualquer deputado para os cargos que couberem a seu partido ou bloco, sendo elas equiparadas às oficiais.
Comissões – Com o início da sessão legislativa da Câmara, logo após a posse dos deputados, começam as negociações para a escolha dos novos presidentes e integrantes das 22 comissões permanentes da Casa. Novamente, o tamanho das bancadas eleitas em outubro e o tamanho dos blocos parlamentares são fundamentais nas negociações, já que continua valendo o princípio da proporcionalidade partidária: as maiores bancadas ou blocos parlamentares têm prioridade na escolha das comissões que pretendem presidir.
Os nomes apresentados pelos líderes partidários para a presidência das comissões permanentes costumam ser referendados pelos integrantes dos colegiados, nas eleições para as mesas diretoras de cada comissão. As eleições são convocadas pelo presidente da Câmara até cinco sessões depois de constituídas as comissões. Além de um presidente, são eleitos três vice-presidentes, todos com mandato de um ano. É proibida a reeleição para qualquer um desses cargos.
A composição dos colegiados também deve respeitar a proporcionalidade das bancadas eleitas e dos blocos parlamentares. A distribuição das vagas nas comissões permanentes entre os partidos e blocos será mantida durante toda a legislatura, mesmo que haja alterações numéricas nas bancadas, por conta de mudanças de filiação partidária.
PT na Câmara com Agência Câmara
