A Executiva Nacional do PT, em reunião na última semana, decidiu que o partido irá promover ainda neste ano um seminário para discutir a regulação da mídia. “Seguimos a resolução do PT e decidimos fazer um seminário para discutir a regulação da mídia , organizado pelo partido e que contará com a participação de diversos setores da sociedade”, afirmou o deputado André Vargas (PT-PR), secretário de comunicação nacional do partido.
Segundo Vargas, será feito também um levantamento no Congresso com todos os projetos que tramitam sobre o tema. “Queremos discutir propriedade cruzada, monopólio, direito de resposta, banda larga, convergência de mídia”, disse.
Para o deputado Emiliano José (PT-BA), o debate é coerente com a história do partido e com a resolução do seu último congresso. “O PT assumiu, há muito tempo uma posição democrática e corajosa de enfrentar o problema da democratização da mídia no Brasil. O seminário é oportuno e certamente contará com a participação de diversos setores envolvidos nesse debate e na busca de soluções para esse problema”, opinou Emiliano.
O deputado baiano rechaçou o discurso reativo que parte da mídia faz a qualquer proposta de regulação da comunicação. “Ao contrário do argumento falacioso que nos acusa de querermos implantar a censura, o que desejamos é garantir a liberdade de expressão das vozes que hoje são silenciadas por essa mídia que, de fato, censura as vozes divergentes dos seus interesses”, enfatizou o parlamentar.
“Queremos construir um marco regulatório da comunicação que efetivamente tenha como limite e seja baseado na Constituição. Em diversos países de democracia consolidada, como a Inglaterra, os EUA e outros, as suas populações não estão submetidas à propriedade cruzada da mídia e ao controle de três ou quatro famílias. E assim como também fizeram diversos dos nossos vizinhos na América Latina, queremos discutir isso, inclusive com os representantes da grande mídia, para que tenhamos uma legislação democrática na comunicação”, complementou Emiliano José.
Rogério Tomaz Jr. com agências
