Ao final do seminário realizado na última sexta-feira (25), em São Paulo (SP), que contou com a participação de dirigentes e militantes partidários, do Partido dos Trabalhadores e de outros partidos de esquerda, além de ativistas de movimentos sociais e organizações da sociedade civil, o presidente do PT, Rui Falcão, anunciou que o partido realizará uma campanha em prol de um novo marco regulatório das comunicações.
A ideia é reunir todos os atores sociais envolvidos com este tema e que tenham como objetivo comum a democratização da informação e a garantia do direito à comunicação para o conjunto da sociedade. Com a ampliação do debate, o PT espera que o novo marco regulatório atualize a legislação e democratize o setor. “Temos hoje regulamentos e leis que datam de uma época em que não existia Internet. Nesta fase de convergência de mídias, o mundo todo tem se adaptado e o Brasil – que é hoje a sexta economia do mundo – não pode ficar de fora desta regulamentação, até porque onde não existe regulamentação quem domina é o mercado, e no mercado prevalece a lei do mais forte”, explicou Rui Falcão.
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), esteve presente ao seminário e garantiu o apoio da bancada petista à campanha. “A Constituição de 1988 propôs uma regulamentação, mas até hoje o capítulo da comunicação na Carta Magna segue sem regulamentação. Além disso, a nossa principal legislação na comunicação é de 1962 e precisamos atualizá-la. A campanha é oportuna e a bancada do PT dará todo o apoio”, destacou o líder.
O deputado André Vargas (PT-PR), secretário nacional de Comunicação do PT, enalteceu a iniciativa do PT em estimular a discussão sobre o assunto. “Temos uma sintonia com o governo, mas agimos como um partido deve agir, no sentido de catalisar esse debate e discuti-lo com a sociedade brasileira, já que a democratização da comunicação é um anseio dela”, disse Vargas.
O deputado Emiliano José (PT-BA) participou do evento e disse esperar para breve a apresentação, por parte do governo, de proposta para regulamentar a área. “O nosso partido está empenhado na luta pela democratização da comunicação e o que desejamos é que tantas outras vozes silenciadas pelo oligopólio da mídia possam aparecer, se fazer presentes no debate público. Vamos insistir para que o governo envie para o Congresso Nacional, o mais rapidamente possível, a proposta do novo marco regulatório, para que possamos discuti-la amplamente com a sociedade”, afirmou Emiliano.
A campanha envolverá diversos partidos e organizações que atuam com a bandeira da democratização da comunicação e deve ter início em fevereiro ou março de 2012. Caso o governo apresente a proposta de marco regulatório até lá, a campanha promoverá a mobilização da sociedade para discutir o projeto do governo e aperfeiçoá-lo. Outros detalhes da campanha serão divulgados em breve.
Um caderno trazendo reflexões de diversas entidades foi disponibilizado no site do PT. Clique no link abaixo e acesse:
http://www.pt.org.br/arquivos/caderno_PT_seminario_comunica%C3%A7%C3%A3o.pdf
Rogério Tomaz Jr.
