O Partido dos Trabalhadores apresentou ao Procurador-Geral Eleitoral, Augusto Aras, denúncia contra Jair Bolsonaro por ter praticado abuso de poder econômico e político ao participar de mais uma motociata na última sexta-feira (15), no estado de São Paulo.
Segundo a Notícia de Fato encaminhada pelos advogados do PT, Bolsonaro não cometeu apenas propaganda eleitoral antecipada. Além disso, aproveitou-se do cargo de presidente da República para usar dinheiro público e mobilizar equipes de maneira indevida. Calcula-se que só o esquema de segurança tenha custado aos cofres públicos R$ 1 milhão.
Sobre o abuso de poder político, os advogados argumentam: “No caso dos autos, os fatos indicam a existência de possível abuso de poder político, ao passo que Jair Bolsonaro se utilizou da influência do cargo presidencial que ocupa para: a) interditar uma das principais rodovias do Estado de São Paulo por horas – enquanto, no mesmo dia, cidadãos sem poder político sequer conseguiram fazer uma caminhada no centro de São Paulo, sem serem interrompidos pela Polícia Militar; b) angariar patrocínio para o seu evento com empresa que fornece produtos ao Exército brasileiro, e, portanto, tem ligação com o Governo; e c) utilizar do aparato público para garantir segurança ao ato denominado de ‘Acelera para Cristo’, de modo a mobilizar um expressivo aparato de policiais, helicópteros, drones e afins.”
Quanto ao abuso de poder econômico, o documento afirma: “Jair Bolsonaro ao realizar a motociata: (i) se utilizou de aeronaves públicas para fazer a sua locomoção pessoal (e de seus pares) até São Paulo, sem que sequer houvesse compromissos oficiais na região; (ii) em tese despendeu mais de um milhão de reais do erário público com os gastos da segurança do evento; (iii) contou com patrocínio de empresas fornecedoras de material ao governo; (iv) supostamente recebeu verba de particulares para custear o evento por meio de uma entidade religiosa; sem prejuízo de demais valores recebidos que possam ter custeados os atos – mas que ainda não foram descobertos pelas autoridades competentes.”
PTNacional