Desde o golpe de 2016, a democracia no Brasil tem sido agredida de todas as formas. Ao longo do período eleitoral, a violência escalou a níveis alarmantes. E os riscos são ainda maiores depois da vitória de um projeto fascista de governo. Contra essas ameaças nasce a Rede Democrática de Proteção Solidária, cujo objetivo principal oferecer ajuda jurídica e social a toda e qualquer pessoa vulnerável.
O projeto foi aprovado pelo PT nesta sexta (30), durante a reunião do Diretório Nacional do partido.
Coordenada pelas secretarias setoriais do PT e pela Associação Brasileira dos Juristas pela Democracia (ABDJ), a rede será estabelecida na Sede Nacional do PT em Brasília. Uma linha telefônica receberá as denúncias e pedidos vindos de todo o país.
Caberá à ABDJ cadastrar advogados que atuem pro bono na defesa de pessoas em situação de risco. A secretária do Setorial Nacional LGBT do PT, Janaína Oliveira, comemorou a criação da rede e explicou que os advogados cadastrados serão divididos conforme pelas áreas de atuação, facilitando e agilizando a defesa.
“Em razão da militância e das pautas que defendem, muitos militantes no país estão sofrendo violência. Queremos que eles saibam que temos uma rede de proteção. O PT vai dar suporte também para pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social”, disse Janaína.
O secretário Nacional de Combate ao Racismo do PT, Martvs Chagas, destacou a importância da rede no combate à descriminação e à violência contra os negros no Brasil. “A violência ganhou novos contornos. Não é mais apenas a policial e social, é também política”.
“Não é coincidência que todas as pessoas que morreram durante esse violento processo eleitoral eram negras. Em todos os aspectos sociais da vida, as pessoas negras são as mais vulneráveis. Quando um negro morre, a comoção social é menor. Por isso, a criação da rede vem no sentido de que essas pessoas possam viver”, aponta Chagas.
Para o secretário Nacional de Cultura do PT, Marcio Tavares, a rede é também um instrumento fundamental contra os ataques à arte e ao livre pensar, manifestado principalmente na perseguição a artistas.
“A Rede é a transformação material do ‘ninguém solta a mão de ninguém’. Existe uma política de perseguição a artistas e manifestações artísticas. A tendência é isso se intensificar com o governo Bolsonaro. A rede permite que nosso campo tenha via de acesso para se organizar e proteger para seguir produzindo cultura com o mínimo de segurança”
Monitoramento – A secretária nacional LGBT lembrou que a rede também funcionará como um mecanismo de monitoramento do governo Bolsonaro. Segundo ela, os primeiros cem dias do governo do presidente eleito podem ser muito violentos com militantes de diversas causas.
“Em 2019, os primeiros 100 dias podem ter um crescimento da violência semelhante ao que foi nas Eleições. Por isso, queremos dialogar com outras organizações e levar as denúncias para a OEA [Organização dos Estados Americanos]”.
“Vamos acompanhar em cada estado se as instituições de proteção estão funcionando ainda ou foram desmontadas pelos governos eleitos”, explica Janaina.
Da Agência PT de Notícias
