Senadores do PT no Senado e do Bloco Resistência Democrática denunciam o presidente pela reiterada infração de trânsito ao pilotar moto sem capacete, mesmo motivo da abordagem policial que levou Genivaldo dos Santos à morte, um mês atrás;
A bancada do PT no Senado protocolou nesta segunda-feira (27) ofício ao ministro da Justiça, Anderson Torres, em que pede providências contra o presidente da República pela ação reiterada de pilotar motocicleta sem capacete durante as chamadas “motociatas”. De um mês para cá, a postura deixou de ser apenas uma infração gravíssima de trânsito para se tornar também um ato desumano e cruel, de afronta à civilidade. O último sábado (25) marcou o primeiro mês do brutal assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado com gás lacrimogêneo num camburão da Polícia Rodoviária Federal (PRF) — órgão subordinado ao Ministério da Justiça — após ter sido abordado exatamente por pilotar moto sem capacete.
Assinam o documento o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), o líder da Minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), os senadores Paulo Paim (PT-RS), Jaques Wagner (PT-BA), Humberto Costa (PT-PE) e Fabiano Contarato (PT-ES), além da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), integrante do Bloco Resistência Democrática.
Desde que este governo assumiu, o país vem sendo obrigado a assistir “motociatas” do presidente com apoiadores, um passatempo a mais para desviar a atenção do que realmente importa — aumento da fome, inflação sem controle, economia em agonia, retrocessos em todas as áreas, país à deriva e, para completar, escândalos diários de corrupção. Bolsonaro se iguala, assim, ao ditador fascista Benito Mussolini, que também promovia passeios de motocicleta na Itália dos anos 1930.
Para os senadores, porém, o evento promovido pelo presidente em Caruaru (PE) na quarta (23) expõe ainda mais o tamanho da insensibilidade de Bolsonaro, se é que alguém ainda tinha dúvida. “É simbólico perceber que esta infração, que é cometida reiterada vezes pelo presidente, foi novamente praticada dois dias antes de completar um mês da morte violenta de Genivaldo. Enquanto ao presidente Bolsonaro a desobediência da lei nem ao menos resulta em uma abordagem, a mesma infração cometida por Genivaldo lhe custa a vida”, escrevem os senadores.
O pedido de providências é acompanhado de uma lista de imagens e vídeos demonstrando as irregularidades apontadas. “Nestes eventos é comum presenciar a falta do uso de capacete tanto pelo presidente como por seus apoiadores e ainda por autoridades do governo federal, muitas vezes escoltados pela Polícia Rodoviária Federal”, diz a ação.
Os autores também descrevem o crime bárbaro cometido por agentes da PRF em 25 de maio contra Genivaldo de Jesus Santos, em Sergipe, algemado e colocado no porta-malas da viatura, transformado em câmara de gás, numa cena que provocou indignação e repercutiu no Brasil e no mundo.
“Vê-se uma evidente diversidade de abordagens de parte da PRF frente a iguais posturas infracionais ao Código Brasileiro de Trânsito: em uma, a polícia parece omitir-se, ou prevaricar; em outra, a polícia não apenas aborda, como excede dos seus poderes e entende tratar-se de ser caso de matar o infrator”, acusam os parlamentares.
Os autores do pedido apontam ainda o agravante de as infrações terem sido cometidas pela “mais alta autoridade da administração pública federal”, a quem cabe “o dever irrestrito de observância à ordem jurídica”.
“Ao Presidente da República cabem posturas que induzam, fomentem o cumprimento da lei. Não é legítimo e nem probo que um Presidente da República se beneficie da omissão de agentes públicos – que, inclusive, lhe são subordinados – ao cumprimento de um dever funcional de aplicar a devida fiscalização das regras de trânsito indistintamente. A postura do Presidente Jair Bolsonaro incentiva a população ao desvio da legalidade”, conclui o texto.
PT no Senado
