O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) elogiou hoje (30) o relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) em que são denunciadas como “irresponsáveis” as medidas adotadas pelo governo Jair Bolsonaro diante da pandemia de coronavírus. “O mundo todo, por intermédio de uma organização multilateral, toma conhecimento de que o Brasil está sendo conduzido a uma tragédia por um governo dirigido por um irresponsável que age com claros sintomas de transtornos mentais”, afirmou o parlamentar.
No documento, dois especialistas em direitos humanos da ONU afirmam que “o sistema de saúde enfraquecido está sobrecarregado e está colocando em risco os direitos à vida e à saúde de milhões de brasileiros”. Pimenta observou que o governo Bolsonaro despreza a vida da população – sobretudo dos segmentos mais pobres – e direciona a atenção para o grande capital nacional e estrangeiro.
Governo dos milionários
De fato, o relatório da ONU endossa acusações de que o governo brasileiro tem priorizado as políticas econômicas, preocupando-se com a economia em detrimento da vida humana. Os especialistas são taxativos: “Economia para quem?”. E respondem: “Não pode se permitir colocar em risco a saúde e a vida da população, inclusive dos trabalhadores da Saúde, pelos interesses financeiros de poucos”, ressaltaram.
“Quem será responsável quando as pessoas morrerem por decisões políticas que vão contra a ciência e o aconselhamento médico especializado?”, questionam. Os relatórios foram assinados pelo especialista independente em direitos humanos e dívida externa, Juan Pablo Bohoslavsky, e o Relator Especial sobre pobreza extrema, Philip Alston.
Genocídio
Num comunicado emitido na quarta-feira (29), eles apontaram que o Brasil deveria abandonarimediatamente políticas de austeridade mal orientadas que estão colocandovidas em risco e aumentar os gastos para combater a desigualdade e apobreza exacerbada pela pandemia. Eles responderam a diferentes denúncias de parlamentares e entidades brasileiras encaminhadas à ONU.
Uma das denúncias foi do líder do PT na Câmara, EnioVerri (PR), e de Paulo Pimenta. No dia 30 de março eles encaminharam a diferentes organismos da ONU e à Organização Mundial da Saúde (OMS) denúncia sobre a conduta “irresponsável” e “criminosa” do presidente Jair Bolsonaro diante da gravidade da crise de saúde no Brasil provocada pela pandemia de coronavírus. A mesma denúncia fora enviada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos.
Conduta criminosa de Bolsonaro
Ambos os parlamentares relataram pormenorizadamente a conduta irresponsável de Bolsonaro diante da ameaça da pandemia, contrariando todas as orientações da OMS e do próprio Ministério da Saúde do Brasil. Verri e Pimenta pediram apoio aos órgãos da ONU para que denunciassem Bolsonaro e se solidarizassem com as instituições no Brasil que têm feito todos os esforços para evitar que a doença adquira proporções de tragédia como na Itália e Espanha.
As petições foram encaminhadas à alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, ao diretor-geral da OMS, TedrosAdhanomGhebreyesus, ao Relator Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o direito à saúde, Dainius Puras, à perita da ONU para a proteção dos direitos dos idosos, a chilena Rosa Kornfeld-Matte, ao relator especial da ONU sobre pobreza extrema e direitos humanos, Philip Alston, e ao relator especial da ONU para o direito humano à água e ao esgotamento sanitário, o brasileiro Léo Heller.
Irresponsabilidade
No documento a Bachelet, os petistas assinalam que num momento de “fragilidade e crise política, institucional e sanitária,”, é importante o apoio do Alto Comissariado de ONU para Direitos |Humanos. O mesmo tom é usado para a OMS e os outros destinatários do documento: “o Partido dos Trabalhadores vem reportar a gravidade da situação e a conduta criminosa (de Bolsonaro) que expõe a danos graves à integridade física e mental da população brasileira”, denunciam os dois deputados.
Verri e Pimenta acusaram Bolsonaro de ter “conduta criminosa que expõe a danos graves a integridade física e mental da população brasileira.” Eles assinalaram que nos últimos dias o presidente da República vem atacando, sem nenhuma base científica, a política de confinamento social que governadores e prefeitos têm adotado no país afora, seguindo orientações da OMS e do próprio Ministério da Saúde.
A declaraçäodos dois especialistas emitida na quarta-feira (29) foi endossada pelos relatores da ONU Léo Heller, RelatorEspecial sobre os direitos humanos à água potável e saneamento, HilalElver,Relatora Especial sobre o direito à alimentação, LeilaniFarha, Relatora Especialsobre o direito à moradia adequada, DainiusP?ras, Relatora Especial sobre odireito à saúde física e mental; KoumbouBoly Barry, Relatora Especial sobre odireito à educação, e o Grupo de Trabalho sobre discriminação contra mulherese meninas.
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