A Bancada do PT na Câmara encaminhou hoje (1º) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manifestação em que cobra a investigação e a adoção de medidas preventivas cabíveis e punitivas aos organizadores do movimento “300 do Brasil”, em especial sua líder, Sara Winter, que na noite de sábado para domingo (30 e 31) promoveram manifestações com tochas em frente ao STF, com gritos pedindo o fechamento da Suprema Corte e ofensas aos ministros que a integram.
O documento, de iniciativa do deputado Rogério Correia (PT-MG) e endossado pelos demais integrantes da bancada, denuncia que o ato fazia alusão às práticas racistas da organização supremacista branca norte-americana Ku Klux Klan (KKK) , notória perseguidora de negros e minorias dos Estados Unidos, com ataques às instituições democráticas e clara sabotagem aos Poderes da União, ao Estado Democrático de Direito e ao enfrentamento à pandemia de coronavírus. O presidente de extrema direita Jair Bolsonaro também é arrolado na petição, já que se encontrou com o grupo neofascista no domingo (31).
Foto: Lula Marques
Segundo Correia, a denúncia no STF contra o “tal 300 do Brasil – grupo paramilitar de ultradireita – e contra Bolsonaro é por ameaça à democracia e também por desrespeito ao isolamento social neste momento de pandemia de coronavírus”. O fato de se inspirarem na KKK é gravíssimo, segundo o deputado. “Ações contra a democracia e culto ao nazismo e racismo são crimes”, afirmou.
Fascistas
O líder do PT na Câmara,
Foto: Site Enio Verri
(PR), defendeu que é fundamental a identificação dos financiadores do grupo que se manifesta de forma fascista contra a democracia e o Estado de Direito. “Há que se identificar quem financia o grupo 300, que vai às ruas durante a pandemia, armados e com todas as simbologias fascistas, em nome da supressão da democracia”, destacou.
No documento encaminhado nesta segunda-feira ao STF, os parlamentares denunciaram também que “em mais um episódio de vergonha para nossa democracia”, o presidente Jair Bolsonaro foi no domingo cumprimentar o grupo em frente ao Palácio do Planalto, apesar dos ataques dos militantes neofascistas e paramilitares à democracia.
A Bancada do PT solicitou ao ministro Alexandre de Moraes que a denúncia seja incorporada ao inquérito 4828/DF, que investiga a efetiva participação e as responsabilidades de Bolsonaro no apoio e participação de atos contra o sistema democrático brasileiro. Assim, caberá ao STF investigar tanto os atos antidemocracia do autodenominado “300 do Brasil” como do presidente da República.
Organizações criminosas
“Nestes momentos que infelizmente vivenciamos, nenhum dos Poderes que compõem o Estado Democrático de Direito pode minimizar, ou se dar ao luxo de se esquivar a uma resposta clara, firme e eficaz contra estas organizações claramente criminosas”, diz um dos trechos do documento. “Ora, os brasileiros precisam sentir a confiança de terem Poderes sólidos, fortes e atuantes em defesa da democracia, do Estado de direito e dos princípios constitucionais”.
Os parlamentares do PT alertam que há um receio do aumento da tensão já existente entre os que defendem O Estado Democrático de Direito e os grupos criminosos de direita, como o 300 de Brasil, daí a necessidade de “apurações e medidas rápidas, urgentes, claras e fortes do Poder Judiciário”. Para apurar tudo, o STF tem que acionar a Procuradoria-Geral da República.
Lei de Segurança Nacional
No dia 7 de maio, a Bancada do PT também acionou o STF para que apurasse a participação e as eventuais responsabilidades de Bolsonaro no apoio e participação dos atos contra o sistema democrático brasileiro. Essa mesma ação denunciou o grupo “300 do Brasil”, no âmbito do Inquérito 4828/DF.
Para a Bancada, o grupo neofascista tem cometido diferentes ilegalidades contra setores da imprensa e da política brasileira, além de supostos crimes contra o Estado Democrático de Direito e da Lei de Segurança Nacional, inclusive em relação a possível financiamento de seus atos.
“Neste momento, dar menor importância ou retardar medidas firmes que coíbam os crescentes atos neofascistas, poderá nos levar a uma situação insustentável e lamentável, como vem ocorrendo nos EUA”, diz a petição do PT, citando as manifestações que eclodiram nos EUA por conta do assassinato de um homem negro por um policial branco.
“Ora, a sensação de impunidade e de que tudo podem, ainda que firam garantias constitucionais, têm levado a massacres contra minorias e um crescimento preocupante de movimentos supremacistas que atacam agora também os Poderes da União”, alerta a bancada do PT.
Leia a íntegra do manifesto ao STF:
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PT cobra do STF investigação sobre participação de Bolsonaro em atos pró-ditadura
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