Sérgio Moro encerrou sua carreira como juiz de maneira deprimente, atolado numa série de escândalos e flertando permanentemente com o banco dos réus. Alçado ao posto de ministro da Justiça, o ex-paladino da ética e da moral agora parece não se constranger com as violações que comete como na tentativa bizarra de defender Jair Bolsonaro das suspeitas de caixa 2 durante a campanha.
Mais do que proteger o candidato que ajudou a eleger em troca de um cargo no governo federal, Moro cometeu um “deslize” na defesa que fez de Bolsonaro nas redes sociais neste domingo (6) dando a entender que MPF e PF não possuem provas de caixa dois contra seu chefe Bolsonaro. Mas como ele tem tanta certeza, uma vez que as investigações correm sob sigilo e não poderiam ser acessadas por um ministro?
PR @jairbolsonaro fez a campanha presidencial mais barata da história. Manchete da Folha de São Paulo de hoje não reflete a realidade. Nem o delegado, nem o Ministerio Público, que atuam com independência, viram algo contra o PR neste inquérito de Minas. Estes são os fatos.
— Sergio Moro (@SF_Moro) October 6, 2019
Frente a isso, a Bancada do PT na Câmara reagiu imediatamente e, por iniciativa dos deputados federais Paulo Pimenta (RS) – líder do partido – e Paulo Teixeira (SP), enviará representação contra o ex-juiz à Procuradoria-Geral da República para que se apure possível crime de quebra ilegal de sigilo e uso de informações privilegiadas.
“Na hora que ele se precipitou na defesa do Bolsonaro ocorreram duas coisas preocupantes e graves: como juiz ele sempre condenou antes de apurar. Agora ele demonstra uma fragilidade ao ponto de ter que defender Bolsonaro. Uma outra questão é do ponto de vista legal: ele não pode ter acesso ao processo que está sob sigilo de Justiça. Nós vamos representá-lo por eventual crime de responsabilidade”, explica Teixeira.
Fora da lei
Se de fato obteve informação privilegiada, Moro engordará a lista de supostos crimes que já pesam sobre a sua biografia – que já possui provas concretas de prevaricação, improbidade administrativa, abuso de autoridade e formação de quadrilha. “O que posso falar é que se deve apurar se houve ou não vazamento de sigilo de investigação para o ministro. De qualquer forma, não é a primeira vez que surge essa dúvida sobre Sergio Moro”, resume o jurista Pedro Serrano.
Professor de Direito Constitucional e integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Serrano esclarece que nem mesmo o fato de a Polícia Federal estar subordinada à sua pasta lhe dá o direito a informações privilegiadas.
Para o jurista, a própria atuação de Moro na Lava Jato já abre um precedente, já que o ex-juiz está no centro de um dos maiores escândalos da história do Judiciário brasileiro. “Não conheço caso mais grave”, finaliza.
Ao se rebaixar a advogado de Bolsonaro, Moro também deixou constrangido até mesmo alguns procuradores que atuaram na Lava Jato que se mostraram incrédulos com a postura parcial do ex-juiz. Conforme publicado na Folha de S. Paulo, muitos aparentam estar decepcionados com o ministro da Justiça: a visão geral é que, ao aceitar o cargo, tornou-se automaticamente advogado de defesa do descontrolado e impopular presidente da República.
Entenda o caso
O depoimento dado à Polícia Federal por um ex-assessor do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e uma planilha apreendida em uma gráfica sugerem que dinheiro do esquema de candidatas laranjas do PSL em Minas Gerais foi desviado para abastecer, por meio de caixa 2, as campanhas de Bolsonaro e do atual ministro.
Haissander Souza de Paula, assessor parlamentar de Álvaro Antônio e coordenador de sua campanha a deputado federal no Vale do Rio Doce (MG), disse em seu depoimento à PF que “acha que parte dos valores depositados para as campanhas femininas, na verdade, foi usada para pagar material de campanha de Marcelo Álvaro Antônio e de Jair Bolsonaro”.
Da Agência PT de Notícias
Foto: Lula Marques
