Nesta sexta (13), o Partido dos Trabalhadores protocolou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol , o portal Terra Brasil Notícias e o deputado federal Paulo Martins (PL-PR) por propaganda eleitoral antecipada. Os três postaram vídeo (recheado de informações mentirosas) com propaganda negativa contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As denúncias relacionadas ao vídeo chegaram pelo site Verdade na Rede.
Deltan Dallagnol sempre se utilizou de sua posição para fazer política e agora é pré-candidato a deputado federal pelo Podemos. Ele já foi condenado pela Justiça a pagar indenização por danos morais a Lula devido ao famigerado e ultrajante power point que o alçou à fama. Não aprendeu a lição e volta reiteradamente a difamar Lula, com base em informações já comprovadamente falsas. Dessa vez, Dallagnol postou em sua conta no Instagram um vídeo de ataque direto a Lula, incorrendo em propaganda eleitoral antecipada.
O vídeo altera o clipe de regravação do Jingle Lula lá, colando trechos de depoimentos de testemunhas em audiência da Lava Jato, na qual Dallagnol atuava como procurador da República, omitindo o fato de que Lula foi inocentado pela Justiça brasileira nos processos judiciais a que se referem os trechos utilizados. Desinformação e fake news a serviço de propaganda eleitoral antecipada. O vídeo também descontextualiza trechos de falas de Lula para influenciar negativamente o eleitor.
Propagação de mentiras
De acordo com a representação, assinada pelos advogados Eugênio Aragão e Cristiano Zanin, o “ intuito da mensagem que os representados veicularam é propagar inverdades camufladas de mera crítica política, eis que a manipulação realizada omite a informação de que nos processos judiciais referidos no vídeo o senhor Luiz Inácio Lula da Silva foi inocentado pela Justiça Brasileira”.
Propagandas eleitorais só são permitidas a partir de 16 de agosto. Dessa maneira, a manifestação política com intuito eleitoral em detrimento de futuro candidato configura propaganda irregular. Nesse caso, Dallagnol e os demais representados se valeram de processos já extintos – e em que não houve condenação– para enganar o eleitor e macular a imagem de Lula.
Mais grave ainda é o fato de Deltan ter atuado como procurador da República nos depoimentos que coloca no vídeo, na intenção de gerar no eleitor a impressão de que Lula cometeu irregularidades em seus mandatos e para insinuar que houve condenações oriundas dos depoimentos destacados e sobrepostos ao jingle de 89.
Também compartilharam o vídeo o deputado federal Paulo Martins, pré-candidato de Bolsonaro ao Senado e notório disseminador de fake news contra Lula ,e o portal Terra Brasil “Notícias”, veículo bolsonarista que emula sites noticiosos tradicionais.
O Terra Brasil, fundado por casal que morava, até 2021, em apartamento financiado pelo Minha Casa, Minha Vida e recebeu Auxílio Emergencial do governo, já foi o site mais compartilhado por grupos bolsonaristas do Whatsapp e Telegram, segundo estudo da UFRJ. O site já sofreu sanções judiciais por produzir e compartilhar fake news, mas segue espalhando mentiras.
A representação judicial do PT, endereçada ao presidente do TSE, Edson Fachin, solicita que sejam retiradas do ar as postagens do vídeo e que os representados sejam condenados a pagamento de multa, no valor máximo previsto por lei, dado o elevado número de visualizações e o amplo alcance das publicações irregulares.
Leia a representação:
Representação – Propaganda Negativa – Vídeo Jingle (2)
Do site https://lula.com.br/
www.lula.com.br
