Em meio às celebrações sobre a memória e a luta dos povos indígenas no Brasil, que tradicionalmente ocorrem no mês de abril, dois deputados do PSDB se movimentaram na Câmara para aplicar um golpe nos direitos dos índios.
Nilson Leitão (PSDB-MT), líder da Minoria, e Carlos Sampaio (PSDB-SP), líder dos tucanos, recolheram assinaturas para um requerimento cobrando da presidência da Câmara a criação de comissão especial destinada a analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 215/2000) que transfere ao Congresso Nacional a competência de aprovar demarcações e homologações de terras indígenas.
Para o presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO), a ação dos tucanos foi um ato de traição. “Especialmente por ocorrer às vésperas da Semana do Índio, esse movimento do líder da minoria e do líder do PSDB foi um golpe contra todos os povos indígenas do Brasil. Se não fosse a ação dos índios de ocupar o plenário esse ato de traição à Constituição, que completa 25 anos em 2013, seria consumado”, acusou Padre Ton.
“O PSDB está trabalhando para que nunca mais se homologue uma terra indígena no País, porque, na prática, é isso que representa a PEC 215 e que pretende a bancada ruralista com essa matéria”, acrescentou a deputada Erika Kokay (PT-DF)
Opinião semelhante tem o deputado Luiz Alberto (PT-BA). “Essa ação capitaneada pelo líder da minoria e pelo líder dos tucanos demonstra que foi o PSDB que sempre esteve por trás dessa PEC, que é um ataque frontal a todos os direitos das nossas populações tradicionais. Por isso a mobilização indígena tem toda a legitimidade, porque eles estão lutando pela sua sobrevivência”, declarou Luiz Alberto, que preside a Frente Parlamentar pela Igualdade Racial.
Como resultado da ocupação do plenário pelos índios, a Câmara criou uma mesa de negociação para tratar da PEC 215 e o deputado Domingos Dutra (PT-MA) representa o PT no grupo. O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), garantiu que a comissão especial não será instalada neste semestre.
Rogério Tomaz Jr.
