Doze anos ininterruptos de governos do PSDB – Aécio Neves e Antonio Anastasia – quebraram o estado de Minas Gerais. Essa é a principal conclusão de uma auditoria realizada pelo governo de Fernando Pimentel (PT) entre janeiro e março. A investigação derruba o mito publicitário sobre o “choque de gestão” tucano no estado.
Em entrevista coletiva, nesta segunda-feira (7), Pimentel apresentou os dados que comprovam os graves erros administrativos cometidos pelas gestões tucanas à frente do Executivo estadual. O rombo orçamentário de R$ 7,2 bilhões deixado pela administração anterior é o principal item da “herança maldita” que Pimentel terá de enfrentar nos próximos quatro anos. Segundo o governo, o déficit impedirá reajuste de salários neste ano e ainda fará a folha de pagamento ultrapassar os limites estabelecidos em lei.
“A situação do Estado de Minas Gerais é grave, é crítica, do ponto de vista orçamentário, financeiro e de gerenciamento. Vamos ter de recuperar a capacidade gerencial do Estado, porque ela, nesse momento, inexiste”, afirmou o governador.
Outro dado preocupante apontado pela auditoria refere-se à astronômica dívida construída pelos governos do PSDB. Até o final de 2014, o montante já alcançava os R$ 94 bilhões, contraída em grande parte (98%) por empréstimos junto a bancos estrangeiros e públicos, instituições de fomento e, principalmente, com a União. Segundo dados apurados pela atual gestão, a dívida do governo passou de R$ 52 bilhões em 2007 para R$ 94 bilhões em 2014. “Esse déficit não caiu do céu. Ele foi sendo construído ao longo dos anos”, lamentou Pimentel.
O descalabro administrativo-financeiro que resultou no déficit herdado pelo atual governo se reflete na falta de recursos para a conclusão de obras em andamento ou início das contratadas. O diagnóstico feito nos últimos 90 dias também identificou problemas na execução de obras. No total, 497 intervenções estão paradas no Estado em diferentes áreas. De acordo com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, há 346 obras que foram paralisadas por falta de recursos (muitas há quase um ano). Outras 151 obras que seriam financiadas por bancos de fomento, como o BNDES, Banco do Brasil e Banco Interamericano de Desenvolvimento, também estão paradas.
Todos os dados da auditoria feita a pedido do governador Pimentel estão disponíveis na Internet (http://www.diagnostico.mg.gov.br).
Sem surpresa – Para a bancada mineira do PT na Câmara, o resultado da auditoria não surpreendeu. Os deputados Adelmo Leão e Reginaldo Lopes afirmaram que o resultado já era esperado. “Durante os 12 anos de governo tucano em Minas Gerais eu acompanhei como deputado estadual a situação e chegamos a denunciar por diversas vezes a propaganda enganosa que era o famoso ‘choque de gestão’. A auditoria veio comprovar o que já prevíamos, a situação do estado é grave devido a uma administração temerária de um governo inconsequente”, criticou Adelmo Leão.
Reginaldo Lopes disse que o “choque de gestão” dos ex-governadores Aécio Neves e Antônio Anastasia não passou de um slogan vazio. “Centenas de obras paradas, dívida de R$ 7,2 bi, sucateamento da segurança pública, da saúde e da educação, desperdício com obras faraônicas, entre diversas outras decisões equivocadas, deixaram Minas Gerais em uma situação crítica”, afirmou Lopes.
Apesar do quadro de dificuldade, Reginaldo Lopes destacou que o primeiro passo para recuperar Minas Gerais foi dado. “Era necessário dar total transparência às contas do estado e agora faremos um grande esforço para conseguirmos recuperar a capacidade de investimento e planejamento, de forma participativa e democrática”, disse Reginaldo.
Ademais, o atual governo tem honrado o compromisso de pagar os servidores estaduais, e já começou a selecionar as obras mais importantes a serem retomadas. Também está sendo discutida a criação de uma central de projetos em infraestrutura municipal. Esse órgão será o responsável por atender cidade por cidade, de acordo com suas demandas, e auxiliar na elaboração e revisão de projetos de obras e na captação de recursos com os governos estadual e federal e com bancos de fomento nacionais e estrangeiros.
PT na Câmara com Agência Minas