Deputados da Bancada do PT criticaram duramente a aprovação pelo plenário da Câmara, nesta quinta-feira (23), da prorrogação por 60 dias do prazo de funcionamento da CPI Funai/Incra, integrada majoritariamente por parlamentares da bancada ruralista. A CPI foi criada em 2015 e após paralisar suas atividades em agosto de 2016, foi recriada em novembro do ano passado, sob alegação de concluir a apuração de supostas irregularidades na demarcação de terras indígenas. No entanto, os ruralistas não produziram até agora um relatório final e, de acordo com os parlamentares do PT, a CPI apenas tem acirrado a violência no campo. O prazo final do colegiado seria em 27 de março.
O deputado Ságuas Moraes (PT-MT) acusou a CPI de fazer palanque contra direitos dos povos tradicionais do País. “Até agora não vimos uma proposta concreta desta CPI na garantia da renegociação de questões como o aprimoramento da legislação fundiária para a demarcação de terras indígenas e quilombolas. Ou seja, esta CPI não pretende apurar nada, porque, na verdade, querem fazer um palanque para a sangria dos direitos dos povos indígenas, dos povos quilombolas e também dos assentados deste País”, afirmou.
Também a deputada Maria do Rosário (PT-RS) reiterou que a CPI não busca uma investigação séria.
“Essa CPI apenas busca a criminalização dos que defendem os povos indígenas e faz uma perseguição aos próprios povos indígenas, aos assentados e aos quilombolas. Esta CPI, que já tem mais de um ano e meio e nenhum fruto, acirra a violência no campo”.
Réus – Os cinco deputados da bancada ruralista que ocupam a presidência, vice-presidência e relatoria da CPI Funai/Incra são investigados em inquéritos ou são réus em ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF). São eles: presidente, Alceu Moreira (PMDB-RS); relator, Nilson Leitão (PSDB-MT); e os vice-presidentes da CPI: deputados Luis Carlos Heinze (PP-RS), Mandetta (DEM-MS) e Nelson Marquezelli (PTB-SP).
Além de acumular processos nos tribunais de Justiça estaduais, os cinco ruralistas também apoiam a proposta de emenda à Constituição (PEC 215), que transfere ao Congresso Nacional a competência de demarcação de terras indígenas e quilombolas.
Gizele Benitz
Foto: GustavoBezerra/PTnaCÂmara
