Proposta que aumenta recursos para cultura vai a voto nesta terça

O relatório sobre a proposta de emenda constitucional 150/03, do deputado Paulo Rocha (PT-PA), que vincula recursos federais, estaduais e municipais à preservação e difusão cultural vai ser votado nesta terça-feira (15) na comissão especial criada para tratar do tema. O relator da matéria, deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), foi favorável ao texto que, na opinião dele, “fortalece o pacto federativo”.

O relatório em pauta contempla a ideia central das emendas 427/01, 150/03 e 310/04 que tratam do aumento de recursos do Orçamento para o setor cultural. O texto define os percentuais de 2% do Orçamento da União, 1,5% dos Estados e 1% dos municípios para serem aplicados em projetos culturais. Além disso, prevê um repasse de 20% do montante que a União deve aplicar aos Estados e Distrito Federal e 30% aos municípios, segundo critérios de rateio que devem ser definidos em lei complementar.

O relatório estabelece, ainda, uma disposição transitória que remete esses critérios de rateio aos percentuais aplicáveis dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios até a aprovação da referida lei complementar. O texto faz referência aos números divulgados pelo Anuário de Estatísticas Culturais (2009) que revelam que 90% dos municípios brasileiros não contam com uma sala de cinema. Cita que pouco mais de 5% dos brasileiros já visitaram um museu. Ainda, segundo o anuário, 10% dos 5.564 municípios não possuem bibliotecas e a média de leitura no País é de 1,8 livros por ano.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura promove nesta terça-feira (14) um ato público com o objetivo de mobilizar a sociedade em favor da aprovação da proposta de emenda constitucional. A partir das 14h, no plenário 11 da Câmara. Vários artistas farão apresentações e manifestações teatrais folclóricas. Entre eles o carnavalesco Joãozinho Trinta, os cantores paraenses Pinduca e seu filho Aurino Quirino Gonçalves, dentre outros. A votação da emenda acontecerá logo após o ato.

Equipe Informes

Está gostando do conteúdo? Compartilhe!

Postagens recentes

CADASTRE-SE PARA RECEBER MAIS INFORMAÇÕES DO PT NA CÂMARA

Veja Também

Jaya9

Mostbet

MCW

Jeetwin

Babu88

Nagad88

Betvisa

Marvelbet

Baji999

Jeetbuzz

Mostplay

Melbet

Betjili

Six6s

Krikya

Glory Casino

Betjee

Jita Ace

Crickex

Winbdt

PBC88

R777

Jitawin

Khela88

Bhaggo

jaya9

mcw

jeetwin

nagad88

betvisa

marvelbet

baji999

jeetbuzz

crickex