Os ministros do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e da Agricultura, Wagner Rossi, reúnem-se nesta terça-feira (26), com os líderes partidários da Câmara, para discutir o projeto de reforma do Código Florestal (PL 1876/99). A reunião está marcada para as 15h, na Presidência da Câmara.
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), afirmou que o encontro terá como meta “a tomada de conhecimento, por parte do parlamento, do conteúdo da proposta oficial do governo sobre o projeto que trata da reforma do Código Florestal”, destacou.
O texto em análise, que aguarda inclusão na pauta do Plenário, é o substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que foi aprovado no ano passado por uma comissão especial da Câmara. Atualmente, um grupo de trabalho da Casa analisa sugestões de mudanças ao texto. Ainda há divergências, no entanto, entre deputados das bancadas ruralista e ambientalista.
A bancada do PT também tem um grupo de trabalho, composto por 12 parlamentares e coordenado pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que debate mudanças no texto da reforma do código. Este grupo tem como meta elaborar um conjunto de propostas para serem apresentadas ao relator.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), já anunciou que o projeto poderá ser incluído na pauta do Plenário nos dias 3 e 4 de maio.
Nesta segunda-feira a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) pediram ao presidente da Câmara o adiamento da votação do projeto do Código Florestal. O argumento é de que, com mais tempo para as discussões, será possível produzir uma legislação mais moderna, da qual o país se orgulhe.
A presidente da SBPC, Helena Nader, entregou a Marco Maia o resultado de um estudo científico com subsídios para a discussão do código. O texto tem cerca de 130 páginas e engloba o resultado de mais de 300 trabalhos científicos. Segundo Helena Nader, a proposta apresentada pela ciência “é a favor da agricultura e da biodiversidade conciliadas”. O documento também será entregue aos ministros da Casa Civil, da Agricultura, do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia, da Educação e da Integração Nacional.
Héber Carvalho, com Agência Câmara
