O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do projeto de lei (PL 2.565/11) que trata da divisão dos royalties do petróleo, reuniu-se nesta terça-feira (8) com os membros da comissão especial que trata do assunto. Embora ainda não haja consenso acerca de alguns pontos, o deputado acha que nesses dois meses de trabalho do grupo houve um avanço significativo.
Segundo ele, um dos próximos passos será buscar um entendimento com o Senado Federal em torno do que for aprovado pela Câmara.
O texto apresentado hoje agradou a maioria dos onze membros da comissão. O relatório mantém a receita dos estados e municípios produtores com base na arrecadação de 2011. Isso agradou a representante do Espírito Santo, deputado Rose de Freitas (PMDB-ES), mas não aos representantes do Rio de Janeiro que discordam da aplicação das novas regras aos campos já licitados. Rio e Espírito Santo são os dois produtores de petróleo do País.
A comissão deverá se reunir novamente em 15 dias. Segundo Zarattini não serão feitas mudanças significativas, somente um aperfeiçoamento técnico no texto apresentado hoje.
Antes da reunião com a comissão especial, o deputado Carlos Zarattini reuniu-se com a bancada do PT na Câmara para apresentar seu relatório . A bancada, entretanto, ainda não se manifestou sobre o tema.
Assessoria Parlamentar
