A bancada do PT da Assembleia Legislativa de São Paulo vai se reunir com o Conselho Administrativo de Desenvolvimento Econômico (Cade) e com a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo para discutir o cartel denunciado por executivos da multinacional Siemens, num esquema que  lesou os cofres públicos paulistas em pelo menos R$ 425 milhões, com fraudes em  licitações públicas durante os sucessivos governos do PSDB nos últimos 20 anos.   A informação foi publicada na coluna  Poder Online, do IG. O PT quer instalar também uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia para investigar o caso.

A denúncia sobre o propinoduto tucano, em contratos de licitação na compra de equipamentos ferroviários pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e pela Companhia do Metropolitano de São Paulo, foi  publicada inicialmente pela revista Istoé (leia aqui), mas tem sido ignorada pela grande mídia. 

A  partir de documentos da Siemens, empresa integrante do cartel que drenou recursos do Metrô e trens de São Paulo, o Cade e o Ministério Público concluíram que os cofres paulistas foram lesados em pelo menos R$ 425 milhões pelo esquema montado por empresas da área de transporte sobre trilhos para vencer e lucrar com licitações públicas durante os sucessivos governos do PSDB nos últimos 20 anos.

Toda a documentação, inclusive um relatório do que foi revelado por um ex-funcionário da empresa alemã, está em poder do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para quem a Siemens – ré confessa por formação de cartel – vem denunciando desde maio de 2012 as falcatruas no Metrô e nos trens paulistas, em troca de imunidade civil e criminal para si e seus executivos. Até semana passada, porém, não se sabia quão rentável era este cartel.

Desvios – O líder do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo,  Luiz Cláudio Marcolino (PT), criticou a demora do Ministério Público (MP) Estadual para agir no caso.  “A impressão é que foi montada uma estrutura de corrupção entre a empresa Siemens e a Alstom, que é outra empresa que opera no Metrô e CPTM, inclusive com repasses a executivos importantes do estado. Vimos fazendo denúncias desde 2008 de irregularidades em contratos e não apuradas pelo MP estadual ou pelo Tribunal de Contas do Estado”, disse Marcolino, em entrevista ao site Rede Brasil Atual.

Segundo o deputado, a ação do Ministério Público é lenta: “Há letargia do MP estadual de não fazer investigação como deveria. Ainda não entendemos o porquê da demora na investigação dos casos”.  Marcolino ressalta que a bancada do PT fez tentativa de instalação de três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) na Assembleia Legislativa. “Nunca conseguimos instalar uma CPI porque a base do governo e os partidos aliados se recusaram a apoiar sua criação.”

Agora há um fator favorável à criação da CPI, de acordo com o deputado: “Com a  denúncia da prática de cartel, agora será inadmissível que a bancada do governo na Assembleia não assine pela CPI. Quando a empresa vai a público e fala que manipulou contratos de licitação do governo do estado, há que trazer a público que houve desvio de dinheiro”, enfatizou Marcolino.

Ato público – Os metroviários de São Paulo e o Movimento Passe Livre (MPL) farão, no próximo dia 14, um ato público para dar visibilidade e cobrar responsabilidades e a apuração das denúncias de desvios de recursos públicos do Metrô paulistano e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), no que ficou conhecido como propinoduto tucano. “A ideia é denunciar o cartel e o desvio de R$ 400 milhões do metrô e os transportes, que deveriam ser usados em investimento e redução de tarifas, por exemplo, que faria muito bem à população”, diz Mateus Preis, do MPL.

Preis diz que o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), entre outras entidades, deve participar do ato, cujo ponto inicial ainda está sendo discutido.

Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Sérgio Renato da Silva Magalhães, o Carioca, a população vai ser informada do protesto e suas motivações com antecedência. “No próximo dia 6, vamos divulgar uma carta aberta à população, explicando o ato, cujo núcleo é cobrar a investigação das denúncias”, informa. A carta será assinada também pelo MPL.

Histórico – A Siemens relatou na semana passada a autoridades antitruste brasileiras a formação de cartel em licitações referentes a linhas ferroviárias e metroviárias de São Paulo e Distrito Federal. O cartel envolveria outras multinacionais, como a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui, além da própria Siemens, que se comprometeu a colaborar com as investigações.

Conforme investigações de 2008, a filial suíça da Alstom usou empresas sediadas em paraísos fiscais e conta de doleiros brasileiros. A bancada do PT levantou dados que revelam que a Alstom teria firmado 139 contratos com governos do PSDB, totalizando R$ 7,5 bilhões.

Os contratos envolvem além do Metrô e da CPTM, a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP), a Eletropaulo e Sabesp, entre outras empresas.

No caso da Siemens, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) fechou um acordo que pode garantir a isenção da empresa e dos executivos. Pelo acerto, o Cade concentra os dados e repassa ao Ministério Público o material para as investigações.

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Equipe PT na Câmara