Os quatro deputados relatores do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec (PL nº 1.209/11) reuniram-se nesta terça-feira (2) com a presidenta da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), para começar a fechar um relatório conjunto sobre a proposição e definir um calendário de votação da matéria. Técnicos da Casa Civil e dos ministérios da Educação e do Trabalho também participaram da reunião. Há consenso entre relatores e governo sobre os principais pontos da proposição, o que permitirá que o projeto seja votado pelo plenário da Câmara no dia 17 de agosto.
No final da tarde desta quarta-feira (3) será realizada uma nova reunião entre os deputados relatores e a assessoria do governo, quando deve ser fechado o texto final. De acordo com o calendário aprovado hoje, os pareceres dos deputados devem ser votados nas respectivas comissões na quarta-feira (10/8) e no dia 17 de agosto o PL 1209/11 deve ser colocado em votação no plenário da Casa.
Participaram da reunião de hoje, os deputados Antônio Carlos Biffi (PT-MS), relator do Pronatec na Comissão de Educação e Cultura; Alex Canziani (PTB-PR), relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Júnior Coimbra (PMDB-TO), relator na Comissão de Finanças e Tributação e Jorginho Mello (PSDB-SC), relator na Comissão de Constituição, Justiça.
Merenda escolar – Foi desmarcada a audiência pública que a Comissão de Educação e Cultura promoveria nesta quinta-feira (4), às 10h, para debater a qualidade da merenda escolar distribuída aos alunos das escolas públicas. A audiência, requerida pelas deputadas Fátima Bezerra (PT-RN) e Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), deve ser realizada ainda na primeira quinzena de agosto.
Assessoria Parlamentar
