O PL 1209/11, de iniciativa do Governo Federal, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) volta a ser discutido nesta quarta (24) na Comissão de Educação e Cultura da Câmara. A expectativa do deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS) relator da matéria no colegiado é que o “bom senso” prevaleça e milhares de brasileiros sejam beneficiados com o programa dirigido pelo Ministério da Educação que vai estimular o acesso ao Ensino Técnico e Cursos Profissionalizantes no País.
“A qualificação é a garantia da reinserção dos brasileiros no mercado de trabalho. Com a aprovação do Pronatec, estudantes de ensino médio, trabalhadores, portadores de necessidades especiais, jovens que cumprem medidas socioeducativas e beneficiários dos programas de transferência de renda vão ser beneficiados mediante parceria da União com estados, municípios, instituições privadas e o Sistema S”, afirmou.
O projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados em regime de urgência e recebeu 18 emendas. Um acordo entre o governo e os quatro deputados-relatores possibilitou a apreciação de um texto único nas comissões que analisam a matéria.
Na última quarta-feira (17), o programa foi aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. O parecer foi apresentado pelo deputado Alex Canziani (PTB-PR). O PL precisa ser aprovado ainda em três comissões. São relatores da matéria: Antonio Carlos Biffi, na Comissão de Educação; Jorginho Mello (PSDB-SC). na Comissão de Constituição e Justiça e Junior Coimbra (PMDB-TO) na Comissão de Finanças e Fiscalização.
O Pronatec vem sendo discutido em vários estados brasileiros e a participação maciça de diversos segmentos da sociedade tem sido elogiada pela presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN). “A necessidade de divulgar mais o Pronatec fica evidente nas audiências públicas e a representatividade de instituições governamentais, trabalhadores, estudantes, empresários, universidades, institutos federais de educação profissional e tecnológica tem sido excelente e ajuda no debate. A decisão da presidenta Dilma de criar o Pronatec tem sido muito elogiada nessas audiências”, concluiu
Ivana figueiredo
