Os ministérios da Educação (MEC) e do Trabalho e Emprego (MTE), em conjunto com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, lançaram nesta semana o Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa, voltado à ampliação da participação dos jovens no mercado de trabalho. O programa vai utilizar as vagas já existentes no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para a formação profissional, articuladas com a oferta de postos de estágio, a partir de um cadastro de empresas interessadas em participar do programa.
O deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS), que foi relator da proposta de criação do Pronatec na Comissão de Educação, parabenizou o governo Dilma por essa nova modalidade do programa. Segundo Biffi, essa é uma iniciativa que trará grande impacto no mercado de trabalho, já que a proporção de pequenas e microempresas em operação no Brasil é superior à quantidade de grandes e médias empresas. “A ampliação do programa é uma forma de ‘turbinar’ as oportunidades para os jovens entrarem no mercado de trabalho”, comemora o parlamentar.
Dados da Secretaria da Micro e Pequena Empresa mostram que as pequenas e microempresas em operação no País correspondem a 97% do total de empresas em operação. Pela lei, apenas as grandes e médias tinham obrigação de contratar aprendizes, com incentivos. Agora, os mesmos incentivos foram estendidos às empresas menores, que terão a oportunidade de aderir ao programa.
Serão contemplados jovens de 15 a 24 anos, matriculados no ensino regular ou que tenham concluído o ensino médio. As empresas que aderirem ao programa deverão pagar um salário mínimo mensal aos jovens, que terão jornada de trabalho de quatro a seis horas diárias. Além disso, deverão recolher contribuição de 2% ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em vez do percentual usual de 8%. Não é necessário o pagamento de verba rescisória ao fim do contrato, que tem duração máxima de dois anos. A qualificação será por meio do Pronatec, cujos cursos são gratuitos.
O cadastro das empresas que planejam fazer parte do programa pode ser feito pela página no Mais Emprego (maisemprego.mte.gov.br), do Ministério do Trabalho.
PT na Câmara com Assessoria de Comunicação do MEC
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